Texto para os itens de 18 a 25

1 A vantagem de se obter o registro de desenho

industrial é que este dá ao titular do registro a propriedade

temporária sobre a criação, de forma a impedir terceiros de

4 fabricá-la, comercializá-la, usá-la ou vendê-la no Brasil sem

sua autorização.

A proteção ao desenho industrial inclui a proteção

7 a projetos e formas, quando estão associados a uma

funcionalidade. É possível proteger desenhos tridimensionais

e bidimensionais aplicados à forma externa (por exemplo, uma

10 luminária em forma de garrafa) e ao padrão ornamental (o

conjunto de linhas e cores em uma estampa para tecidos, por

exemplo). Nos dois casos, o desenho deve ter um resultado

13 visual novo e original. A aparência externa do objeto deve ser

única.

O profissional deve solicitar o pedido de registro antes

16 de expor sua criação ao público por qualquer meio — site,

redes sociais, catálogo ou publicação de trabalho acadêmico.

Formas puramente artísticas, como pinturas, gravuras e

19 esculturas, não podem ser registradas como desenho industrial.

Outra regra importante: o desenho ou projeto

desenvolvido deve ter a possibilidade de ser fabricado

22 industrialmente, ou seja, de ser reproduzido em série e de

maneira idêntica. Assim, em relação ao ramo alimentício, por

exemplo, massas e biscoitos produzidos sob molde por uma

25 fábrica podem receber o registro de desenho industrial; um

bolo caseiro, não.

Internet: <www.brasil.gov.br> (com adaptações).

Conforme as ideias do texto,

Texto para os itens de 18 a 25

1 A vantagem de se obter o registro de desenho

industrial é que este dá ao titular do registro a propriedade

temporária sobre a criação, de forma a impedir terceiros de

4 fabricá-la, comercializá-la, usá-la ou vendê-la no Brasil sem

sua autorização.

A proteção ao desenho industrial inclui a proteção

7 a projetos e formas, quando estão associados a uma

funcionalidade. É possível proteger desenhos tridimensionais

e bidimensionais aplicados à forma externa (por exemplo, uma

10 luminária em forma de garrafa) e ao padrão ornamental (o

conjunto de linhas e cores em uma estampa para tecidos, por

exemplo). Nos dois casos, o desenho deve ter um resultado

13 visual novo e original. A aparência externa do objeto deve ser

única.

O profissional deve solicitar o pedido de registro antes

16 de expor sua criação ao público por qualquer meio — site,

redes sociais, catálogo ou publicação de trabalho acadêmico.

Formas puramente artísticas, como pinturas, gravuras e

19 esculturas, não podem ser registradas como desenho industrial.

Outra regra importante: o desenho ou projeto

desenvolvido deve ter a possibilidade de ser fabricado

22 industrialmente, ou seja, de ser reproduzido em série e de

maneira idêntica. Assim, em relação ao ramo alimentício, por

exemplo, massas e biscoitos produzidos sob molde por uma

25 fábrica podem receber o registro de desenho industrial; um

bolo caseiro, não.

Internet: <www.brasil.gov.br> (com adaptações).

Conforme as ideias do texto,

Texto para os itens de 9 a 17

1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário

médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento

indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de

4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O

aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se

em um negócio expressivo: a venda de medicamentos

7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),

em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas

destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz

10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare

(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado

nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do

13 mal de Hodgkin e da leucemia).

Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com

o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido

16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé

(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.

O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos

19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em

cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para

prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e

22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes

cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha

acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com

25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade

particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há

gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a

28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o

serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,

incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de

31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios

entre os operadores do mercado e os detentores do

conhecimento por tradição de uso.

Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e

mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso se substituísse

Texto para os itens de 9 a 17

1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário

médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento

indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de

4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O

aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se

em um negócio expressivo: a venda de medicamentos

7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),

em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas

destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz

10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare

(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado

nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do

13 mal de Hodgkin e da leucemia).

Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com

o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido

16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé

(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.

O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos

19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em

cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para

prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e

22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes

cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha

acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com

25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade

particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há

gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a

28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o

serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,

incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de

31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios

entre os operadores do mercado e os detentores do

conhecimento por tradição de uso.

Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e

mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso se substituísse

Texto para os itens de 9 a 17

1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário

médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento

indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de

4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O

aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se

em um negócio expressivo: a venda de medicamentos

7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),

em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas

destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz

10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare

(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado

nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do

13 mal de Hodgkin e da leucemia).

Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com

o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido

16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé

(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.

O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos

19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em

cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para

prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e

22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes

cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha

acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com

25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade

particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há

gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a

28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o

serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,

incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de

31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios

entre os operadores do mercado e os detentores do

conhecimento por tradição de uso.

Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e

mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso se substituísse

Texto para os itens de 9 a 17

1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário

médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento

indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de

4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O

aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se

em um negócio expressivo: a venda de medicamentos

7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),

em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas

destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz

10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare

(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado

nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do

13 mal de Hodgkin e da leucemia).

Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com

o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido

16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé

(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.

O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos

19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em

cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para

prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e

22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes

cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha

acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com

25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade

particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há

gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a

28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o

serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,

incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de

31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios

entre os operadores do mercado e os detentores do

conhecimento por tradição de uso.

Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e

mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso se substituísse

Texto para os itens de 9 a 17

1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário

médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento

indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de

4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O

aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se

em um negócio expressivo: a venda de medicamentos

7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),

em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas

destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz

10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare

(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado

nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do

13 mal de Hodgkin e da leucemia).

Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com

o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido

16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé

(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.

O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos

19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em

cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para

prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e

22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes

cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha

acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com

25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade

particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há

gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a

28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o

serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,

incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de

31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios

entre os operadores do mercado e os detentores do

conhecimento por tradição de uso.

Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e

mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso se substituísse

Texto para os itens de 9 a 17

1 Três quartos das drogas utilizadas no receituário

médico derivam de plantas descobertas pelo conhecimento

indígena. De cento e vinte componentes ativos isolados de

4 plantas, 75% têm origem em seu uso tradicional. O

aproveitamento da biodiversidade no mercado transformou-se

em um negócio expressivo: a venda de medicamentos

7 derivados de plantas nos Estados Unidos da América (EUA),

em 1990, já alcançava US$ 15,5 bilhões. Especialistas

destacam a relevância do conhecimento indígena no que diz

10 respeito a produtos como o quinino (para malária); o curare

(relaxante muscular); o diosgenin (hormônio esteroide usado

nas pílulas anticoncepcionais); a vincristina (usada na cura do

13 mal de Hodgkin e da leucemia).

Em 1999, organizações indígenas da Amazônia, com

o apoio de entidades ambientalistas, entraram com um pedido

16 de anulação da patente da planta ayahuasca ou yagé

(Banisteriopsis caapi), registrada por Loren Miller, em 1986.

O argumento, apresentado ao Patent and Trademark Office dos

19 EUA, é de que a planta é usada pelos pajés da Amazônia em

cerimônias religiosas de cura, para chamar os espíritos e para

prever o futuro, devendo ser cuidada e usada com respeito e

22 precaução. Na petição, solicita-se que o serviço de patentes

cuide de registrar apenas produtos aos quais se tenha

acrescentado conhecimento, o que não vem ocorrendo com

25 plantas de uso tradicional. O registro aceita como propriedade

particular de qualquer um conhecimentos que pertencem há

gerações a outras culturas, quebrando a exigência de que a

28 patente caracterize inovação. A solicitação pretende que o

serviço de patentes garanta contribuições aos povos indígenas,

incentivando a conservação dos sistemas tradicionais de

31 conhecimento da biodiversidade, equilibrando os benefícios

entre os operadores do mercado e os detentores do

conhecimento por tradição de uso.

Mauro Leonel. Bio-sociodiversidade: preservação e

mercado. Internet: <www.scielo.br> (com adaptações).

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso se substituísse

Texto para os itens de 1 a 8

1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

Cada um dos itens abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.

Texto para os itens de 1 a 8

1 A partir do momento em que se deflagrou a Revolução

Industrial, verificaram-se a existência de competitividade e

concorrência entre as indústrias e a consequente importância de

4 se proteger o conhecimento desenvolvido, principalmente em

função do valor econômico inerente a ele. Por essa razão, os

ordenamentos jurídicos iniciaram um movimento de

7 positivação com a finalidade de garantir proteção aos direitos

de propriedade intelectual.

Com o passar do tempo, observou-se, adicionalmente,

10 que a proteção não poderia ficar restrita somente ao território

nacional: era necessário que a propriedade intelectual fosse

regulamentada em caráter supranacional, já que as invenções

13 não estavam restritas ao lugar onde foram criadas. Por essa

razão, a propriedade intelectual passou a ser protegida

internacionalmente, por meio da Convenção da União de Paris,

16 datada de 1883.

Ocorre que, como é notório, nas últimas décadas,

principalmente em decorrência do acesso à informação

19 proporcionado pela Internet e da facilitação da transmissão de

dados realizada por meio da rede mundial de computadores,

várias questões relacionadas ao tema tiveram de ser

22 repensadas.

E foi justamente essa revolução tecnológica —

promovida em grande parte pela globalização e pela

25 reestruturação da comunicação — que influenciou o

surgimento da chamada sociedade de informação. Exatamente

nesse ponto do desenvolvimento é que se passou a observar

28 que o excesso de proteção aos direitos de propriedade

intelectual poderia ocasionar a supressão da difusão do

conhecimento para a população, em decorrência da grande

31 quantidade de limites impostos pelas legislações.

Assim, se, por um lado, um dos maiores méritos da

sociedade de informação é a redução das desigualdades sociais

34 por meio do acesso à informação, por outro, um dos maiores

desafios é conseguir o equilíbrio entre o direito ao acesso à

informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade

37 intelectual.

Leonardo Gureck Neto e Guilherme Misugi. A insuficiência dos

paradigmas de proteção à propriedade intelectual frente

às novas tecnologias: desafios jurídicos em decorrência

da comercialização de scanners e impressoras

3D. Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

Cada um dos itens abaixo apresenta uma proposta de reescrita de trecho do texto — indicado entre aspas —, que deve ser julgada certa se, ao mesmo tempo, estiver gramaticalmente correta e não acarretar prejuízo ao sentido original do texto, ou errada, em caso contrário.