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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra banda, a ocorrência de obrigação excessivamente onerosa, aí incluída a imposição de serviços desnecessários, conscientemente fixada pela contraparte da relação negocial.
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, o trecho apresentado, retirado da ementa do Recurso Especial 1.680.448/MG, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/8/2017, refere-se a
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Um empréstimo de R$ 46.000,00 será pago em cinco parcelas anuais consecutivas, com taxa de juros de 11% ao ano, sem carência, pelo sistema de amortização constante (SAC). Sabendo que os juros cobrados na quarta parcela foram de R$ 2.024,00, o valor da quarta parcela correspondeu a
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A respeito da composição da carteira de títulos de investimentos apresentada, assinale a alternativa correta.
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Esse quadro apresenta o total das importações brasileiras registradas no período de 2010 a 2016, em milhões de dólares. Alterando-se o ano-base de 2010 para 2012, o índice do ano 2014 foi
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Seja a função de produção representada por Y = f(K,L), em que K e L são os fatores de produção capital e trabalho, respectivamente.
Dadas as curvas de produto total (PT) e de produto marginal (PMg) apresentadas, sendo K o fator fixo e L o fator variável, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a moderna teoria da carteira de Harry Markowitz, o risco e o retorno esperados de uma carteira diversificada são mais eficientes do que o investimento em um ativo isoladamente. O maior retorno possível, para um dado nível de risco, pode ser alcançado por uma carteira que
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Essa tabela apresenta informações acerca dos títulos Tesouro Prefixado e Tesouro Selic, em uma data específica, quando a taxa Selic estava em 8,5% ao ano. Com base apenas nessas informações, é correto afirmar que, nessa data,
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