Qual tipo de licença ambiental caracteriza a liberação do início da execução da obra:

O art. 218 da Constituição Federal estabelece: “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.”

§ 1º - A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências.

§ 2º - A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

§ 3º - O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.

§ 4º - A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.

§ 5º - É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

Quais parágrafos fazem parte desse artigo?

Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.

1. Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

2. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

3. Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

4. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Tomando por base o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda às próximas três questões.

Dentre as alternativas a seguir qual não está de acordo com a CF/88?

Dosagem do concreto é o proporcionamento adequado e mais econômico dos materiais: cimento, água, agregados, adições e aditivos. Sabemos que quando alteramos essa proporção, esses materiais sofrem influencias. No caso, da opção pelo uso do agregado miúdo nessa mistura, iremos obter:

Podemos em um projeto explorar as condições de insolação, vegetação, materiais, ventilação e outros para assim trazer além de economia em energia, conforto humano na edificação. Uma maneira simples e eficaz de aproveitar uma dessas condições e utilizar em edificações a ventilação cruzada, que se dá quando:

A limpeza dos dutos de ar-condicionado de prédios públicos e particulares deve seguir normas específicas para manter a qualidade do ar respirado pelas pessoas que freqüentam esses ambientes. O primeiro conjunto de regras voltado para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados foi a Portaria 3.523/98, do Ministério da Saúde, que estabelece:

Os cimentos portland resistentes aos sulfatos são aqueles como o próprio nome diz- que tem a propriedade de oferecer resistência aos meios agressivos sulfatados, tais como os encontrados nas redes de esgotos de águas servidas ou industriais, na água do mar e em alguns tipos de solos. De acordo com a norma NBR 5737, qualquer um dos cinco tipos básicos pode ser considerado resistente aos sulfatos, sendo esses tipos:

A calçada é a parte da via reservada ao trânsito de pedestres, devendo satisfazer as suas necessidades de deslocamento confortavelmente e sem riscos de qualquer espécie. Conforme a Lei nº 9050 da ABNT, qual a inclinação máxima para rampa de acesso ao pedestre em calçadas?

Os pisos táteis se constituem em um dos melhores elementos de auxílio à mobilidade. Combinando linguagem binária, informam e direcionam as pessoas em seus deslocamentos, formando trilhas com precisão e segurança. Devem ser utilizados em áreas externas e internas garantindo fluxo adequado. As combinações são bastante flexíveis e as normas de aplicação exemplificam diversas situações. Qual tipo de piso tátil é usado quando o percurso apresenta mudança de direção.