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De acordo com o art. 107 da Lei n.º 5.764/71, “as cooperativas são obrigadas, para seu funcionamento, a registrar-se na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver, mediante apresentação dos estatutos sociais e suas alterações posteriores”.
Em relação às Organizações das Cooperativas dos Estados, é correto afirmar que elas foram criadas
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Conforme Estatuto Social da Cooperativa, o Conselho de Administração poderá excluir o cooperado que deixar de
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O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES) é um reserva obrigatória criada nas cooperativas. É destinado à prestação de assistência aos associados e seus familiares e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa.
O FATES é constituído por, pelo menos,
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A Lei nº 5.764/1971, em seu art. 79, indica que o ato cooperativo implica operações realizadas
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A partir do ingresso na cooperativa, o associado adquire os direitos e assume os deveres decorrentes da Lei nº 5.764/1971 e do Estatuto Social, que deverá indicar
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As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas suas características.
Uma das características que fazem parte das sociedades cooperativas é a
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As organizações de causa difusas fazem parte das entidades do Terceiro Setor. Alguns autores caracterizam essas organizações como sendo aquelas diretamente envolvidas em lutas por direitos sociais.
Enquadra-se como exemplo dessas organizações
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As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são sociedades sem fins lucrativos, de direito privado e de interesse público ou são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público.
São instituições passíveis de qualificação como OSCIP as
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O Sistema S é formado por organizações e instituições referentes ao setor produtivo, tais como indústrias, comércio, agricultura, transporte e cooperativas. Esse sistema é constituído por serviços de aprendizagem e serviços sociais.
Uma das instituições jurídicas de direito privado, paraestatal e vinculada à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil é o
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Em uma cooperativa administrada por uma diretoria ou por um conselho de administração, com cooperados eleitos em assembleia geral ordinária, o mandato não poderá ultrapassar
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