De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº 19/2017), a alienação mental corresponde a quadros psiquiátricos ou neuropsiquiátricos graves e persistentes, nos quais, mesmo após o esgotamento dos meios habituais de tratamento, ocorre alteração completa ou significativa da sanidade mental, com grave comprometimento do juízo crítico e da capacidade de entendimento, tornando o indivíduo inválido para qualquer trabalho.

Sobre os critérios de enquadramento dentro desse quadro, assinale a afirmação correta.

A atuação do perito é fundamental nos processos judiciais, auxiliando na elucidação de quadros psicopatológicos que podem ter implicações legais, especialmente nas esferas penal, administrativa e previdenciária. Conforme destaca Genival Veloso de França, reconhecido especialista em Medicina Legal, a prova pericial representa a última esperança em favor da justiça social, devendo ser compreendida não apenas como a aplicação de regras técnicas, mas também como um ato político em defesa da cidadania.

Em relação às perícias médicas, assinale a asserção correta.

. Paciente do sexo masculino, 7 anos, estudante, natural e procedente de Macaé/RJ, foi admitido no pronto-socorro apresentando contratura cervical, cianose central, disartria, hipertermia e taquicardia. O quadro surgiu após uso de risperidona nas últimas 72 horas, prescrita para tratamento de transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH). A dose indicada havia sido de 0,25 ml, porém, por erro de administração, o paciente recebeu 2,5 ml, evoluindo com os sintomas descritos.

O quadro clínico descrito

Os avanços no conhecimento neurobiológico permitiram o desenvolvimento de psicofármacos mais eficazes e com melhor perfil de tolerabilidade. Entretanto, é essencial que o clínico esteja atento a potenciais efeitos adversos, interações medicamentosas e estratégias de manejo.

Sobre os psicofármacos, assinale a seguir a opção correta.

No contexto da campanha Setembro Amarelo, que busca conscientizar a sociedade sobre a prevenção do suicídio, é fundamental reconhecer a gravidade desse fenômeno. O suicídio constitui uma emergência psiquiátrica, marcado pelo desejo de morte, e permanece devastador para familiares e pessoas próximas. Embora cuidados adequados possam reduzir riscos, o ato pode ocorrer mesmo diante de acompanhamento especializado. Ressalta-se que, na maioria dos casos, o suicídio está associado a transtornos mentais, especialmente à depressão, condição que apresenta resposta significativa ao tratamento psicológico e farmacológico.

Sobre esse tema, pode-se afirmar que

Paciente masculino, 36 anos, advogado, portador de transtorno afetivo bipolar tipo I, foi admitido em pronto atendimento psiquiátrico com rebaixamento do nível de consciência, desorientação temporal, delírios megalomaníacos pouco estruturados e alucinações visuais. Exames laboratoriais e de imagem não mostraram alterações relevantes. A família relatou uso prévio de lamotrigina 400 mg/dia, clonazepam 2 mg/dia e ácido valproico 500 mg/dia, recentemente aumentado para 1.500 mg/dia. Dois dias após o ajuste da dose, iniciou o referido quadro. Nível sérico de valproato foi de 78 µg/ml, dentro da faixa terapêutica. Houve melhora clínica em três dias após a suspensão das medicações.

Diante do caso descrito, assinale a opção correta.

Paciente de 15 anos, sexo masculino, apresenta atraso global do desenvolvimento desde a infância, com limitações significativas na compreensão de conceitos abstratos, vocabulário restrito e dificuldades acadêmicas marcantes. Necessita de supervisão em tarefas do cotidiano, embora mantenha autonomia parcial em atividades básicas, como alimentação e vestuário.

Considerando esse quadro e seu conhecimento acerca dos níveis de gravidade da deficiência intelectual, assinale a seguir a afirmação correta.

Paciente masculino, 11 anos, apresenta desde a infância dificuldades de interação social, comunicação pouco ajustada e interesses restritos à astronomia. Mostra desempenho acadêmico satisfatório em áreas específicas, mas dificuldade em trabalhos em grupo e irritabilidade diante de mudanças na rotina. No exame, mantém contato visual reduzido, postura rígida e movimentos repetitivos discretos quando ansioso. Faz acompanhamento multiprofissional com boa resposta.

Sobre o transtorno do espectro autista (TEA), segundo o DSM-5, podemos afirmar que

Em sua acepção mais ampla, a psicopatologia pode ser entendida como o conjunto de conhecimentos que descreve e interpreta os fenômenos do adoecimento mental. Esses fenômenos incluem alterações da percepção, do pensamento, da consciência e da conduta.

Assinale a opção em que o fenômeno psicopatológico está corretamente descrito.

O nexo causal corresponde à correlação entre o diagnóstico médico e os prejuízos secundários na capacidade laboral do indivíduo. Para auxiliar nessa avaliação, Schilling propôs uma classificação das relações entre trabalho e adoecimento, aplicável em contextos de perícia médica.

Indique a seguir a situação corretamente correlacionada com a classificação de Schilling.