Acerca dos procedimentos relacionados a primeiros socorros, assinale a alternativa correta.

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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas públicas e sociais. De acordo com esse sistema, o colegiado gestor é composto de

Segundo o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades culturais, étnico-raciais, religiosas, geracionais, territoriais, de gênero, de nacionalidade, de orientação sexual ou de opção política, constitui diretriz do eixo

As doenças sexualmente transmissíveis são as doenças que podem ser adquiridas durante o contato sexual. Classificam-se como obrigatoriamente de transmissão sexual, frequentemente transmitidas por contato sexual e eventualmente transmitidas por contato sexual. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Sinase, as entidades de atendimento desempenham função eminentemente pública e são responsáveis pela instalação e pela manutenção da Unidade, pelos recursos humanos e pelos materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento. Às entidades cabe, entre outras atribuições,

Assinale a alternativa correta de acordo com a CF.

Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integrem progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. Considerando essa informação, o sistema federal de ensino compreende os(as)

Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta à luz do ECA.