No mapa, a linha G pode estar representando um rio.

O licenciamento ambiental é obrigatório para as atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, sendo necessária a publicação dos pedidos de licença em dois jornais, que tem de ser paga pelo requerente.

Segundo a Constituição Federal, proteger o meio ambiente, combater a poluição, preservar florestas, a fauna e a flora compete ao governo federal e aos estados, ficando vedado aos municípios atuarem com essa atribuição.

É proibida a cobrança pelo uso da água no Brasil, pois a legislação brasileira pertinente baseia-se no princípio de que a água é um bem de domínio público.

Os corpos d’água brasileiros devem ser enquadrados em classes, cada classe tendo uma qualidade de água determinada que possibilita o lançamento de efluentes contendo concentrações de poluentes também limitadas, com exceção de uma classe para a qual não se permite nenhum lançamento.

Nas áreas de observação, lazer e turismo, como parques nacionais e estaduais, reservas e estações ecológicas, estâncias hidrominerais e hidrotermais, a qualidade do ar deve ser mantida em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica.

Nas grandes cidades, o planejamento do trânsito pode melhorar a qualidade do ar.

A observação do sentido predominante dos ventos é importante para o disciplinamento do uso e ocupação do solo, de tal forma que se consegue controlar a qualidade do ar no ambiente urbano.

O uso de chaminés de grande altura, no caso das indústrias poluidoras, para diluir as emissões, não é considerada uma medida de controle de poluição do ar, pois não reduz a carga de poluentes emitida e, por isso, não melhora a qualidade do ar na região.

No caso de fontes fixas de poluição, quando se deseja remover material particulado da emissão para a atmosfera, pode-se recorrer ao emprego de ciclones, que, entretanto, não apresentam eficiência aceitável para remoção das partículas menores e mais perigosas.