“(...) De outro lado, o número de gaúchos que, a partir de 1940, passaram a habitar outras unidades da Federação, também cresceu. A emigração no Estado aumentou significativamente até os anos 70, tendo como destinos preferenciais Santa Catarina e Paraná. Nas décadas seguintes o fluxo de gaúchos teve como destino predominante a região Centro-Oeste. Em 2010 o Censo identificou 1.066.500 gaúchos residindo em outros estados brasileiros.”

Fonte: Atlas Socioeconômico do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.atlassocioeconomico.rs.gov.br

O Centro-Oeste recebeu um contingente significativo de migrantes do Rio Grande do Sul, sobretudo a partir da década de 1980, em função:

“O Pantanal Mato-Grossense é uma planície de inundação periódica reconhecida nacional e internacionalmente pela exuberância de sua biodiversidade como uma das áreas úmidas de maior importância do globo”.

Fonte: CSR/IBAMA. Monitoramento do Bioma Pantanal 2008-2009. Brasília: MMA, 2011

O Pantanal é um sistema frágil e vem sendo ameaçado por ações antrópicas, sobretudo nas últimas décadas. Uma característica natural do Pantanal e um efeito das ações antrópicas nos seus ecossistemas são, respectivamente:

A Carta Constitucional de 1988 define as terras indígenas como as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Nas disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as Terras Indígenas no país fossem demarcadas. Contudo, isso não ocorreu, e as Terras Indígenas no Brasil se encontram em diferentes situações jurídicas.

Adaptado de: Instituto Socioambiental. Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: pib.socioambiental.org

A Constituição Federal de 1988 estabelece a natureza originária dos direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconhece a eles:

A migração inter-regional caracteriza-se pelo fluxo populacional que ocorre de uma região para outra. O saldo migratório de uma região é obtido pela diferença entre o número de entradas e saídas de pessoas em um período de tempo.

A partir dos anos 1990, registra-se o aumento de um tipo de migração inter-regional, denominada migração de retorno. Trata-se da volta do migrante para a sua região (estados e municípios) de naturalidade.

A região que teve o maior saldo migratório positivo e a região que recebeu o maior fluxo de migração de retorno no período considerado nos mapas foram, respectivamente:

As pesquisas sobre deslocamentos pendulares são de fundamental importância para subsidiar o planejamento urbano e regional, pois fornecem um indicador da integração funcional entre localidades.

Compreende-se como mobilidade pendular e considera-se um dos efeitos de seu incremento para as regiões metropolitanas, respectivamente:

Em 4 de janeiro de 1993, o Governo brasileiro sancionou a Lei nº 8.617, que tornou os limites marítimos brasileiros coincidentes com os limites preconizados pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) em 1982.

De acordo com a legislação brasileira, a faixa de 12 milhas marítimas e a faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, indicadas na figura acima, são denominadas, respectivamente:

A teoria das localidades centrais considera os núcleos de povoamento, sejam grandes cidades ou núcleos semirrurais, como localidades centrais. Estas, por sua vez, são dotadas de funções centrais, que são atividades de distribuição de bens e serviços para uma população externa, residente da área de influência, em relação à qual a localidade central tem uma posição central.

O quadro abaixo apresenta as cidades de uma rede urbana hipotética e suas funções

A partir da análise do quadro e da teoria das localidades centrais, é correto afirmar que: