reduzir o acesso aos derivados do tabaco, como parte da prevenção e do controle do tabagismo.

ofertar práticas corporais e(ou) atividades físicas, práticas lúdicas, esportivas e de lazer na rede básica de saúde exclusivamente para grupos vulneráveis, já que essa oferta não se inclui entre as ações de promoção da saúde da comunidade em geral.

incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica.

O Pacto pela Vida é um compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentem impacto sobre a situação de saúde da população.

As prioridades do Pacto pela Vida incluem a promoção da saúde por meio de metas de índices hospitalares.

Conforme protocolo de 2006, a cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do útero inclui-se entre os principais objetivos e as metas para o controle do câncer do colo do útero.

As prioridades estabelecidas no Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso, a redução da mortalidade infantil e a redução da mortalidade materna.

O Pacto pela Vida, assim como o Pacto pelo Trabalho e o Pacto pela Educação, compõe as três dimensões do Pacto pela Saúde.

Conforme a Lei n.º 8.080/1990, nos serviços de saúde deve-se obedecer aos princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

Os objetivos do SUS incluem a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.