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O Decreto n° 7.508/2011, regulamentou as disposiçõ es contidas na Lei n° 8.080/1990 nas questõ es relacionadas à organização do SUS, ao planejamento da saúde, à assistência à saúde e à articulaçao interfederativa, entre outras.
Com base nesse Decreto, julgue os itens a seguir.
Mapa da Saúde é um documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
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De acordo com a Portaria n° 2.436/2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A respeito disso, julgue os itens a seguir.
A equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) é um possível arranjo organizacional, além dos existentes para o restante do país, pelo qual as equipes de Saúde da Família (eSF) dos municípios da Amazônia Legal e Pantaneiras podem optar.
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De acordo com a Portaria n° 2.436/2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A respeito disso, julgue os itens a seguir.
Os municípios que implantarem equipes de Saúde da Família (eSF) receberão recursos financeiros destinados à viabilização da Atenção Básica que serão transferidos a cada quadriênio, tendo como base o número de equipe de Saúde da Família (eSF) registrados no sistema de Cadastro Nacional vigente no quadriênio anterior ao da respectiva competência financeira.
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De acordo com a Portaria n° 2.436/2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A respeito disso, julgue os itens a seguir.
A Equipe de Saúde da Família (eSF) é considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
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De acordo com a Portaria n° 2.436/2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A respeito disso, julgue os itens a seguir.
A Equipe de Saúde da Família (eSF), é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.
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De acordo com a Portaria n° 2.436/2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A respeito disso, julgue os itens a seguir.
A população adscrita recomendada por equipe de Saúde da Família (eSF) é de 2.000 a 5.000 famílias, localizada em seu território, garantindo os princípios e as diretrizes da Atenção Básica.
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De acordo com a Portaria n° 2.436/2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
A respeito disso, julgue os itens a seguir.
Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica, desde que observados os princípios e as diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter transitório, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.
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A Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS, estabelece as responsabilidades de cada esfera de governo.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Tanto os estados, quanto o Distrito Federal são responsáveis por analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
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A Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS, estabelece as responsabilidades de cada esfera de governo.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
A seleção, contratação e remuneração dos profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente, é de responsabilidade da União.
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A Portaria n° 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS, estabelece as responsabilidades de cada esfera de governo.
Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Todas as esferas de governo são responsáveis pelo estímulo e pela participação popular e pelo controle social.
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