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Foram encontradas 60 questões.

4218700 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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Durante um concurso público, um dos questionamentos foi a respeito da quantidade de membros titulares que compõem o Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Nos termos da Lei Municipal nº 13.663/2010, assinale a alternativa correta.
 

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4218699 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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Em uma palestra de integração, o palestrante explicou a estrutura da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) para os ouvintes. Segundo a Lei Municipal nº 13.663/2010, seus órgãos de direção superior e administração, respectivamente, são
 

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4218698 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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A Lei nº 13.663/2010 dispõe sobre a criação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Ali, há a previsão acerca da possibilidade de a Fundação obter receitas financeiras decorrentes de aplicações bancárias. Sobre o que prevê a Lei Municipal nº 13.663/2010, assinale a alternativa correta.
 

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4218697 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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Em uma reunião de diretoria, discutia-se quais bens podem compor o patrimônio da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 13.663/2010.
 

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4218696 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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Em reunião interna, havia uma discussão sobre a formalização da criação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). De acordo com a Lei Municipal nº 13.663/2010, sua constituição ocorre com
 

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4218695 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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Considere a seguinte afirmativa: “a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) pode aplicar multas sanitárias em unidades de saúde”. Conforme a Lei Municipal nº 13.663/2010, essa afirmativa está
 

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4218694 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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Durante um treinamento institucional, novos funcionários foram informados sobre a finalidade institucional da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Um deles perguntou quais serviços a FEAS está legalmente autorizada a executar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Segundo a Lei Municipal nº 13.663/2010, a FEAS pode desenvolver
 

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4218693 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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A Prefeitura de Curitiba iniciou um processo seletivo para contratação de profissionais destinados à Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS). Um candidato estava curioso para saber o tipo de personalidade jurídica da FEAS e foi pesquisar na legislação aplicável. Com base na Lei Municipal nº 13.663/2010, assinale a alternativa correta.
 

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4218692 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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Conforme a Lei Municipal nº 13.663/2010, caberá à Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) promover a ampla divulgação, por meios físicos e eletrônicos, dos relatórios sobre a execução dos contratos de gestão, contemplando os demonstrativos orçamentários e financeiros, bem como dos pareceres das instâncias da Secretaria Municipal da Saúde competentes pelo acompanhamento e avaliação, devendo ser encaminhada cópia ao(à)
 

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4218691 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: FEAS-Curitiba
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De acordo com a Lei Municipal nº 13.663/2010, a contratação de pessoal do quadro permanente da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) se dá por meio de
 

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