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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Flora (arts. 38 ao 53)
A Lei n.9605, de 1202/1998, nos seus artigos 38 a 53 trata:
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O reflorestamento com espécies florestais pode ser uma alternativa para acelerar o processo de restauração ambiental em áreas degradadas. Entre as características desejáveis das espécies empregadas neste tipo de trabalho estão:
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Entre as práticas conservacionistas de uso do solo figura a adequação do uso da terra à sua classe de aptidão, que avalia o potencial para diferentes usos. Quanto às classes de aptidão de uso das terras (I, II, III, IV e V) em Santa Catarina, pode-se afirmar que:
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Áreas naturais podem ser susceptíveis à contaminação por espécies exóticas, criando um grave problema ambiental, ameaçando a qualidade do ambiente e a sua biodiversidade. Quando é feita a implantação de uma nova floresta num ambiente, é necessário certificarse de que o potencial de invasão de espécies florestais utilizadas seja baixo. Este potencial está relacionado com:
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Plantações de erva mate (Ilex paraguariensis) podem sofrer degradação pelo mau manejo, acarretando numa redução de produtividade com o passar do tempo. Entre as diferentes ações a serem tomadas como medidas de recuperação estão:
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Os padrões fonológicos das espécies arbóreas são parâmetros importantes a serem determinantes visando a biodiversidade, produtividade e conservação e exploração racional das espécies.Alguns fatos que podem influenciar essas variações fonológicas são:
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São fatores importantes para a área natural de ocorrência de Araucária angustifólia:
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Quando o objetivo do produtor é conduzir um sistema de manejo florestal, em áreas de florestas nativas, visando o manejo sustentado, o inventário florestal é a ferramenta básica para o sucesso do empreendimento. No entanto, no Brasil, este inventário apresenta problemas porque:
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O corte e a retirada de árvores constituem a principal causa da alteração da capacidade de infiltração do terreno. No que se refere à taxa de infiltração em solos florestados, podemos afirmar que :
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O método de amostragem aleatória estratificada apresenta algumas vantagens básicas quando da sua utilização durante um inventário florestal:
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