Julgue os itens a seguir, referentes a disposições legais em matéria ambiental.

A Convenção de Roterdã tem como objetivo promover a responsabilidade compartilhada e esforços cooperativos entre os Estados-partes no comércio internacional para conter a poluição de veículos movidos à combustão, com foco na proteção da saúde humana.

Com referência ao desenvolvimento e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro, julgue os itens que se seguem.

A utilização da biomassa produzida pelas usinas de produção de etanol impacta negativamente a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade.

Com referência ao desenvolvimento e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro, julgue os itens que se seguem.

As florestas são exemplos de biomas cuja atividade não madeireira tem potencial para promover a produção de produtos para fins econômicos e o desenvolvimento da população local mantendo a sustentabilidade ambiental.

Com referência ao desenvolvimento e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Um fator que pode impactar a biodiversidade brasileira e a ocorrência de depressão endogâmica que tem sido rastreada pelo sequenciamento do genoma de espécies no bioma é o desenvolvimento de chips capazes de monitorar os indivíduos dessas espécies.

Os valores arrecadados em decorrência do pagamento de multas impostas por infrações ambientais devem ser destinados à Conta Única da União.

Ao ser constatada uma infração ambiental, o agente autuante, no exercício do poder de polícia, poderá destruir ou inutilizar os produtos e os instrumentos da infração.

Não é considerado crime o abate de animal quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental poderá promover, a qualquer tempo, o processo administrativo próprio, desde que respeitado o prazo de até vinte dias para o julgamento do auto de infração, contados da data da ciência da autuação.

O agente autuante, ao lavrar auto de infração, deverá indicar as devidas sanções, balizar a gravidade dos fatos e fixar os critérios subjetivos para o agravamento e a atenuação das sanções administrativas.

Com referência ao desenvolvimento e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Nos últimos anos, presenciou-se um aumento nas ocorrências de fogo no cerrado brasileiro, com impactos no ecossistema terrestre, em especial na biodiversidade de plantas e sementes, porém sem interferir no ecossistema aquático.