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Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir.
A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de participação da Embrapa em congressos, feiras e exposições com vistas a promover o seu objetivo social em eventos no país e no exterior, inclusive mediante a compra ou locação de espaços físicos.
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Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir.
Em caso de contratação de serviços que apoiem a realização de atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Embrapa, o pagamento da contratada deve ser amparado em critérios de mensuração de resultados.
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Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir.
Os processos que envolvam contratos e convênios deverão ser sempre previamente submetidos a análise jurídica, para aprovação individualizada de cada processo.
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Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir.
É permitido celebrar termo aditivo para prorrogação de contrato de prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo obrigatória a realização da pesquisa de preços, mesmo que o contrato esteja sujeito a reajuste por índice contratualmente estabelecido.
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No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item.
Em uma licitação para aquisição de mobiliário, é permitido que a administração pública realize a indicação de marca e modelo específicos, sob a justificativa de que há necessidade de manter a padronização dos objetos.
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No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item.
Em processos licitatórios, é vedado que os orçamentos estimados das contratações tenham caráter sigiloso.
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No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item.
A administração pública não é obrigada a contratar objetos que possuam preços registrados, podendo realizar licitação específica para aquisição de tais objetos, mediante especificação das devidas motivações.
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- LicitaçõesLei 14.133/2021
- Legislação AdministrativaLei 13.303/2016: Estatuto Jurídico das EP's e SEM'sLei 13.303: Licitações
No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item.
Na modalidade de licitação de imóvel por meio de leilão, caberá ao licitante vencedor pesquisar a existência de eventual ônus sobre o bem junto ao cartório de registro de imóveis competente.
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
No que diz respeito a aspectos relativos à gestão de compras, julgue o próximo item.
O parcelamento de objetos, no âmbito do planejamento de compras, visa evitar a concentração de mercado, entretanto, se houver maior vantagem na compra do objeto com o mesmo fornecedor, o parcelamento não deverá ser adotado.
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Acerca de depreciação, baixa patrimonial e alienação, julgue o item que se segue.
O tempo de depreciação dos bens móveis pode ser acelerado de acordo com o número de horas diárias de operação, devido ao desgaste sofrido pelo bem.
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