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Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
São direitos exclusivos do autor a utilização, a fruição e a disposição da obra científica.
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Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
O direito moral está intimamente ligado ao autor da obra, e cada criador tem direito de ter seu nome reconhecido pelo trabalho intelectual realizado, sendo o direito intelectual, portanto, intransferível e inalienável, embora possam ser renunciados, de acordo com a lei brasileira.
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Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
É permitido que o autor retire de circulação a obra ou suspenda qualquer forma de utilização da obra já autorizada, quando implicar afronta à sua imagem.
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Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
São garantias de direito moral do autor a conservação da obra inédita e a modificação da obra antes ou depois de utilizada.
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Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
O direito autoral brasileiro é oriundo do instituto da common law, privilegiando o viés patrimonial em detrimento dos direitos morais.
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Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.
Cabe à empresa custear todas as despesas necessárias para a produção, a industrialização e a comercialização da tecnologia, sendo o desenvolvimento de encargo apenas da ICT pública de Altamira.
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Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.
De acordo com as informações do texto, é correto concluir que a empresa consegue alavancar a maturidade tecnológica até o nível 9.
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Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.
Em geral, as ICTs conseguem alcançar níveis de prontidão tecnológica de nível 4, ou no máximo 6.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.
A ICT pública de Altamira possui a liberdade de ceder apenas parte da própria invenção da patente para a empresa.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.
Configura concorrência desleal a divulgação, sem autorização, pela empresa, de dados confidenciais utilizáveis na indústria, que não sejam de conhecimento público aos quais tenha tido acesso mediante relação contratual.
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