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Foram encontradas 120 questões.

2689285 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subseqüente.

Das decisões no processo do trabalho são admissíveis recursos de embargos, agravo, recurso ordinário, recurso de revista e recurso extraordinário.

 

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2689284 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subseqüente.

O prazo para interpor agravo é de dez dias.

 

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2689282 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subseqüente.

O recurso de revista é dotado de efeito apenas devolutivo.

 

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2689281 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subseqüente.

A execução da sentença será suspensa quando da interposição de agravo de instrumento contra despacho que não receber agravo de petição.

 

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2689280 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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A empresa Cimento Frio Ltda. (CFL), classificada como de médio porte, tem atividade preponderante de grau de risco de acidentes de trabalho considerado médio. Os serviços de vigilância e de limpeza da CFL são terceirizados para a empresa Vigilância Forte Ltda. (VFL), mediante cessão de mão de obra.

Com base nas Leis n.ºs 8.212 e 8.213/1991 e na situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

A CFL deve reter 12% sobre o valor da nota fiscal de prestação de serviços de vigilância e de limpeza da empresa VFL, e recolher ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o dia 2 do mês subseqüente ao da emissão da nota fiscal, em nome da VFL.

 

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2689279 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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A empresa Cimento Frio Ltda. (CFL), classificada como de médio porte, tem atividade preponderante de grau de risco de acidentes de trabalho considerado médio. Os serviços de vigilância e de limpeza da CFL são terceirizados para a empresa Vigilância Forte Ltda. (VFL), mediante cessão de mão de obra.

Com base nas Leis n.ºs 8.212 e 8.213/1991 e na situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

As contribuições dos segurados empregados da CFL são calculadas sobre os respectivos salários de contribuição, não integrando essa base de cálculo as importâncias recebidas a titulo de férias indenizadas.
 

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2689278 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Quanto à seguridade social, julgue o item a seguir.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.

 

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2689277 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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A empresa Cimento Frio Ltda. (CFL), classificada como de médio porte, tem atividade preponderante de grau de risco de acidentes de trabalho considerado médio. Os serviços de vigilância e de limpeza da CFL são terceirizados para a empresa Vigilância Forte Ltda. (VFL), mediante cessão de mão de obra.

Com base nas Leis n.ºs 8.212 e 8.213/1991 e na situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

A contribuição social a cargo da CFL para o financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão da incapacidade laborativa decorrente dos riscos do trabalho é de 2% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
 

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2689276 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Quanto à seguridade social, julgue o item a seguir.

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e, entre outras contribuições sociais, a do importador de bens ou serviços do exterior.

 

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2689275 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Quanto à seguridade social, julgue o item a seguir.

Considere que Maria, de 70 anos de idade, não tenha família nem possua meios para a sua própria manutenção. Ela pleiteou junto ao INSS a concessão de beneficio de um salário mínimo mensal para a sua subsistência. Nessa situação, para que seu pedido seja deferido, Maria terá de comprovar que contribuiu, pelo menos por um ano, para a seguridade social.

 

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