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No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.
É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto.
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No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.
A cobrança da contribuição de melhoria deve respeitar como limite total a despesa realizada na obra pública e como limite individual o acréscimo de valor resultante ao imóvel beneficiário.
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Julgue o item subsecutivo, relativo às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.
A alíquota máxima do ISS é de 5%.
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No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.
Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.
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Julgue o item subsecutivo, relativo às Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012 e à Lei Complementar n.º 116/2003.
A lei — ou o ato municipal ou distrital — que desrespeite a alíquota mínima do ISS será considerada nula, mas com efeitos ex nunc, não gerando direito à restituição do valor pago pelo prestador de serviço.
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Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Em dado período, uma indústria que apropria custos indiretos a seus produtos à razão do tempo de mão de obra direta necessário à produção produziu 6 mil unidades do produto A e 4 mil unidades do produto B, incorrendo em 6 minutos para a produção de cada unidade do produto A e 18 minutos para a produção de cada unidade do produto B. Assertiva: Nessa situação, o produto A receberá um terço dos custos indiretos de produção do período.
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Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Em determinado período, certa indústria produziu 25 mil unidades de seu único produto, tendo vendido 80% dessas unidades. Não havia estoques iniciais de qualquer espécie e os custos indiretos de produção fixos somaram R$ 500 mil. Assertiva: Nessa situação, no período considerado, o lucro antes do imposto de renda apurado pelo método do custeio por absorção será R$ 100 mil maior do que o apurado pelo método do custeio variável.
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Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Uma indústria que trabalha com o sistema de custo padrão para fins gerenciais utiliza um número padrão de horas de mão de obra direta (mod) de 0,45 hmod por unidade produzida, sendo a sua taxa padrão de mod igual a R$ 13 por hora. Na última semana, foram fabricadas 200 unidades de seu produto único, tendo sido verificadas variação de taxa de mod de R$ 90 favorável e variação total de mod de R$ 40 desfavorável. Assertiva: Nessa situação, o número efetivo de horas de mod empregadas na produção foi superior ao esperado em mais de 10%.
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Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.
Uma das vantagens do custeio embasado em atividade, em relação a outras metodologias de custeio, é que a íntegra dos custos associados a atividades é apropriada sem rateio aos objetos de custeio, evitando que custos identificados como de atividade possam ir parar no resultado sem passarem pelos objetos de custeio.
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Com referência à utilização de custos para fins de controle e gestão, julgue o próximo item.
O sistema de custeio RKW, caracterizado pela apropriação tanto de custos do período quando de custos de produção dos produtos, realiza o que se pode chamar de custeio pleno ou total, dispensando, por isso, a departamentalização e demandando técnicas de rateio próprias, distintas das do custeio por absorção.
