Um órgão federal pretende realizar uma obra de construção no valor de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais), mas não dispõe dos equipamentos e da mão de obra necessárias para sua execução. Assim, para realizar o procedimento licitatório, os servidores desse órgão elaboraram um instrumento convocatório seguindo o rito da Lei n.º 8.666/1993, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

Diante dessa situação hipotética, julgue o tem a seguir.

O edital deve ter previsto a comprovação de aptidão da capacitação técnico-profissional por meio de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem a execução de obra de características semelhantes e cujo prazo máximo não ultrapasse 5 anos.

Um órgão federal pretende realizar uma obra de construção no valor de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais), mas não dispõe dos equipamentos e da mão de obra necessárias para sua execução. Assim, para realizar o procedimento licitatório, os servidores desse órgão elaboraram um instrumento convocatório seguindo o rito da Lei n.º 8.666/1993, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

Diante dessa situação hipotética, julgue o tem a seguir.

Durante a execução desse contrato, verificada por meios técnicos a inaplicabilidade dos termos contratuais originários, poderá permitir-se a alteração contratual do regime de execução.

Um órgão federal pretende realizar uma obra de construção no valor de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais), mas não dispõe dos equipamentos e da mão de obra necessárias para sua execução. Assim, para realizar o procedimento licitatório, os servidores desse órgão elaboraram um instrumento convocatório seguindo o rito da Lei n.º 8.666/1993, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

Diante dessa situação hipotética, julgue o tem a seguir.

Dado o valor estimado da contratação, a modalidade da licitação escolhida deverá ser a concorrência.

Um órgão federal pretende realizar uma obra de construção no valor de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais), mas não dispõe dos equipamentos e da mão de obra necessárias para sua execução. Assim, para realizar o procedimento licitatório, os servidores desse órgão elaboraram um instrumento convocatório seguindo o rito da Lei n.º 8.666/1993, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

Diante dessa situação hipotética, julgue o tem a seguir.

A situação enquadra-se em serviços de natureza predominantemente intelectual, razão por que deverá ser escolhido o critério de julgamento técnica e preço.

Um órgão federal pretende realizar uma obra de construção no valor de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais), mas não dispõe dos equipamentos e da mão de obra necessárias para sua execução. Assim, para realizar o procedimento licitatório, os servidores desse órgão elaboraram um instrumento convocatório seguindo o rito da Lei n.º 8.666/1993, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos.

Diante dessa situação hipotética, julgue o tem a seguir.

Considerando-se as formas de execução de obras e serviços de engenharia previstas, é correto afirmar que a execução da obra em questão será na forma direta.

Ao fechar o sexto boletim de medição mensal durante a construção de determinado prédio público, a empresa contratada pleiteou um reajustamento após um ano da data de referência do orçamento do projeto básico. O fiscal, além de não ter aceitado o pleito, aplicou, de imediato, à empresa uma multa, cujo valor foi glosado da referida medição, sob a alegação de a empresa ter agido de má-fé.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O fiscal agiu corretamente ao realizar de imediato a glosa na medição.

Ao fechar o sexto boletim de medição mensal durante a construção de determinado prédio público, a empresa contratada pleiteou um reajustamento após um ano da data de referência do orçamento do projeto básico. O fiscal, além de não ter aceitado o pleito, aplicou, de imediato, à empresa uma multa, cujo valor foi glosado da referida medição, sob a alegação de a empresa ter agido de má-fé.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

A contratada só teria direito ao reajuste após a décima segunda medição.

Ao fechar o sexto boletim de medição mensal durante a construção de determinado prédio público, a empresa contratada pleiteou um reajustamento após um ano da data de referência do orçamento do projeto básico. O fiscal, além de não ter aceitado o pleito, aplicou, de imediato, à empresa uma multa, cujo valor foi glosado da referida medição, sob a alegação de a empresa ter agido de má-fé.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Para a realização de pagamento de reajuste, deve haver no contrato, obrigatoriamente, cláusula de reajustamento.

O fiscal de uma obra pública autorizou a empresa construtora a executar serviços que não estavam previstos na planilha orçamentária anexa ao contrato, mas que eram necessários devido a erros de projeto.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente.

Serviços não previstos em projeto devem ser acrescidos ao contrato antes da sua execução.

O fiscal de uma obra pública autorizou a empresa construtora a executar serviços que não estavam previstos na planilha orçamentária anexa ao contrato, mas que eram necessários devido a erros de projeto.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação vigente.

A empresa construtora deverá arcar com o prejuízo dos serviços executados sem previsão contratual.