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João, servidor público de uma autarquia federal e integrante da comissão de licitações, utilizou sua posição em conluio com seu amigo Carlos, que não é servidor, para comprometer a legalidade de um processo licitatório nessa autarquia. A fraude realizada beneficiou a empresa da qual Carlos é sócio, resultando na vitória da sua proposta e na assinatura de um contrato superfaturado
Com base nessa situação hipotética, em relação ao autor do ato de improbidade administrativa, julgue o item, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.
João deve ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, enquanto Carlos não pode ser acusado desse tipo de infração, pois não é servidor público.
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João, servidor público de uma autarquia federal e integrante da comissão de licitações, utilizou sua posição em conluio com seu amigo Carlos, que não é servidor, para comprometer a legalidade de um processo licitatório nessa autarquia. A fraude realizada beneficiou a empresa da qual Carlos é sócio, resultando na vitória da sua proposta e na assinatura de um contrato superfaturado
Com base nessa situação hipotética, em relação ao autor do ato de improbidade administrativa, julgue o item, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.
Carlos deve ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, pois causou prejuízo ao erário, enquanto João não pode ser acusado desse tipo de infração, uma vez que é servidor público.
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João, servidor público de uma autarquia federal e integrante da comissão de licitações, utilizou sua posição em conluio com seu amigo Carlos, que não é servidor, para comprometer a legalidade de um processo licitatório nessa autarquia. A fraude realizada beneficiou a empresa da qual Carlos é sócio, resultando na vitória da sua proposta e na assinatura de um contrato superfaturado
Com base nessa situação hipotética, em relação ao autor do ato de improbidade administrativa, julgue o item, de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.
Tanto o servidor público João quanto o particular Carlos devem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.
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A respeito da natureza jurídica dos conselhos, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item.
Os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, por constituírem serviço público, gozam de imunidade tributária total em relação aos seus bens, rendas e serviços.
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A respeito da natureza jurídica dos conselhos, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item.
Os empregados dos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são regidos pela legislação trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, transferência ou deslocamento para o quadro da Administração Pública direta ou indireta.
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A respeito da natureza jurídica dos conselhos, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item.
Os conselhos profissionais não estão isentos do pagamento de custas judiciais de qualquer natureza.
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Com base nessas informações, e considerando que todos os funcionários da editora gráfica participaram da pesquisa, julgue o item.
O número de funcionários que não utilizam as fontes Arial nem Times New Roman é 12.
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Com base nessas informações, e considerando que todos os funcionários da editora gráfica participaram da pesquisa, julgue o item.
Pelo menos 9 funcionários desta empresa celebram aniversário no mesmo mês.
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Admitindo que a proposição “Enzo é irmão de Maria Valentina ou Miguel é primo de Maria Valentina” é verdadeira, e que a proposição “Se Aurora é irmã de Melissa, então Enzo é irmão de Maria Valentina” é falsa, julgue o item.
A negação da proposição “Se Aurora é irmã de Melissa, então Enzo é irmão de Maria Valentina” é “Se Enzo não é irmão de Maria Valentina, então Aurora não é irmã de Melissa”.
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Admitindo que a proposição “Enzo é irmão de Maria Valentina ou Miguel é primo de Maria Valentina” é verdadeira, e que a proposição “Se Aurora é irmã de Melissa, então Enzo é irmão de Maria Valentina” é falsa, julgue o item.
Enzo é irmão de Maria Valentina.
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