Geovana, desempregada, mãe de cinco filhos, gostaria de ajuizar ação para que o pai dos menores pague pensão alimentícia. Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta sobre o apoio que pode ser prestado pelo Estado à Geovana.

“O governo brasileiro propôs uma resolução alternativa no Conselho de Segurança da ONU, sugerindo a criação de um corredor humanitário em Gaza e um cessar-fogo capaz de permitir que civis sejam atendidos na região que vive uma crise sem precedentes em anos” (Notícias UOL, 14/10/23). De acordo com o trecho da reportagem e com base no Art. 4º da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, qual dos princípios embasou a declaração do governo brasileiro?

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:

Joana compareceu à prefeitura do município para solicitar informações sobre seu cadastro junto à prefeitura. A servidora pública que a atendeu informou que, por determinação do prefeito, nenhuma informação poderia ser dada aos cidadãos. Nos termos da Constituição Federal de 1988, qual remédio constitucional poderá ser usado por Joana para ter acesso aos seus dados?

Na ação por improbidade administrativa prevista na Lei Federal nº 8.429/1992, é proibido decretar a indisponibilidade de uma quantidade mínima do patrimônio do réu, calculada em salários-mínimos. A quantos salários-mínimos o trecho se refere?

Assinale a alternativa que apresenta a negação da frase “Se o assistente administrativo faltar, vamos contratar outro para seu lugar”.

Assinale a alternativa que apresenta a negação da frase “Júlio é técnico de enfermagem ou enfermeiro”.

Assinale a alternativa que apresenta a negação da frase “Paulo é enfermeiro e Olívia é médica”

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma proposição lógica.

Assinale a alternativa que apresenta uma proposição lógica.