No que se refere a assuntos da atualidade ligados a relações internacionais, política, economia e sociedade, julgue o item.

A Comissão Europeia deu parecer favorável à entrada da Ucrânia na União Europeia, o que fez os países do bloco se reunirem para decidir se Kiev pode entrar para a categoria de candidato.

No que se refere a assuntos da atualidade ligados a relações internacionais, política, economia e sociedade, julgue o item.

A Rússia defende o argumento de que não existe uma guerra entre os russos e os ucranianos, mas sim uma operação militar especial, iniciada em Donbas, região separatista no leste da Ucrânia.

No que se refere a assuntos da atualidade ligados a relações internacionais, política, economia e sociedade, julgue o item.

Emmanuel Macron é o presidente mais popular da Europa: além de ter sido eleito presidente da França, a coligação da qual faz parte conseguiu um desempenho recorde ao obter a maioria absoluta no parlamento.

No que se refere a assuntos da atualidade ligados a relações internacionais, política, economia e sociedade, julgue o item.

Bruno Pereira, uma das vítimas dos assassinatos no Vale do Javari, era um indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pediu licença do órgão e passou a atuar de forma independente para ajudar os povos indígenas.

No que se refere a assuntos da atualidade ligados a relações internacionais, política, economia e sociedade, julgue o item.

A repercussão da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips chegou ao Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que cobrou das autoridades brasileiras reforços para a proteção de ativistas pelos direitos humanos e pelos povos indígenas.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

É lícita a delegação de competência para a edição de atos de caráter normativo.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

No processo administrativo, a competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

É vedada a atuação de advogados no âmbito de processos administrativos.

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

Nos processos administrativos, a Administração Pública obedecerá, entre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.