A NR-26 – Sinalização de Segurança, em seu iem 26.1.5.11, estabelece que a cor usada para identificar eletrodutos é a:

Fator Acidentário de Prevenção (FAP), instituído pelo Decreto nº 6.042/2007, trata-se de um índice aplicado sobre a contribuição Seguro Acidente de Trabalho (SAT) devida pelos empregadores, que permite a Previdência Social aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), variando de:

Conforme o parágrafo 3º do Artigo 337 do Decreto nº 3.048/1999, com redação dada pelo Decreto 6.957/2009, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é entendido como:

Não consta do item 17.5.2 da NR-17 – Ergonomia, a seguinte condição de conforto nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes:

Em uma linha de produção industrial, um trabalhador em seu posto de trabalho está exposto a níveis variáveis de ruído, sem proteção adequada. Medições realizadas com “dosímetro” apresentaram os seguintes resultados: 120 dB(A) durante 15 minutos; 90 dB(A) durante 2 horas e quinze minutos; 85 dB(A) durante 2 e 30 minutos horas; 80 dB(A) durante 3 horas. Considerando as condições e exigências de proteção ao trabalhador, constantes do Anexo nº. 1 da NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, para o nível de pressão sonora nesta situação, conclui-se:

De acordo com a NR-23 - Proteção Contra Incêndios, em seu item 23.10.1, que define que nos estabelecimentos industriais de 50 (cinqüenta) ou mais empregados, deve haver um aprisionamento conveniente de água sob pressão, a fim de, a qualquer tempo, extinguir os começos de fogo de:

A Lei Federal nº 8.212/1991, em seu Artigo 70, estabelece que:

A Lei Federal nº. 6514/1977, através da Norma Brasileira NBR 10152 e NB 95, estabelece que, em ambientes de trabalho onde há necessidade de concentração, os níveis de ruído recomendado e máximo admissível sejam, em dB(A), respectivamente:

O Artigo 189 da Lei Federal nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, define:

O item 4.12 da NR-4, alínea “a”, dispõe que compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: