Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

É atípica a conduta de injuriar alguém, em razão da sua procedência nacional, no contexto de uma piada, com intuito de descontração, diversão ou recreação.

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

Um garçom que se recuse a atender determinado cliente por este ser nordestino pratica crime previsto na citada lei.

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

A injúria racial configura prática de racismo e, portanto, é uma infração penal inafiançável e imprescritível.

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue o item subsecutivo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

Condutas homofóbicas e transfóbicas podem configurar crimes abrangidos pela referida lei.

Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade não podem ser imputados a nenhum membro do CNMP, pois estes possuem estatuto próprio, aplicando-se, portanto, o princípio da especialidade.

Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

É possível submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, sem que isso configure crime de abuso de autoridade.

Acerca de noções de combate a incêndio, julgue o item a seguir.

Para um prédio que possua o habite-se expedido pelo corpo de bombeiros, a manutenção predial poderá ser esporádica e facultativa.

No que se refere à gestão de conflitos, julgue o item que se segue.

Classifica-se como de altíssimo risco uma situação na qual terroristas armados de metralhadoras ou de outras armas automáticas mantenham oitenta reféns a bordo de uma aeronave.

No que se refere à gestão de conflitos, julgue o item que se segue.

Para a tomada de decisão, há três critérios de ação, que são a necessidade, a validade do risco — para a qual existem fatores de ordem subjetiva e objetiva — e a aceitabilidade.

No que se refere à gestão de conflitos, julgue o item que se segue.

O posto de comando tático do comandante do grupo tático localiza-se entre o perímetro interno e o público.