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De acordo com o Caderno de Atenção Básica em Saúde do Trabalhador (BRASIL, 2018), as ações coletivas de Vigilância em Saúde do Trabalhador no âmbito da atenção básica devem começar pelo reconhecimento e registro das atividades produtivas desenvolvidas no território. Incluem a vigilância dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho, que é viabilizada a partir da vigilância dos ambientes e processos de trabalho e da notificação dos casos identificados no
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A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda transmitida por vetores artrópodes e causada por um vírus do gênero Flavivirus, família Flaviviridae. A vacinação contra febre amarela é a medida mais importante e eficaz para prevenção e controle da doença. De acordo com a publicação Febre amarela: guia para profissionais de saúde do Ministério da Saúde (2017), o esquema vacinal consiste em
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De acordo com a Lei nº 13.595/2018, dentre as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação, tem-se a
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O Vigiagua consiste em um conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública das três esferas de gestão do SUS, com o objetivo de promover a saúde da população e prevenir agravos e doenças de transmissão hídrica, por meio da gestão de riscos relacionados ao abastecimento de água para consumo humano (Portaria GM/MS nº 2.914/2011). O principal instrumento de gestão do Vigiagua é o
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, estabelece que as Redes de Atenção à Saúde (RAS) são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. De acordo com essa portaria, os pontos de atenção à saúde são entendidos como
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De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017, que trata da Política Nacional de Atenção Básica, compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais. Segundo essa política, suas diretrizes e prioridades estabelecidas, constitui responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal:
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A promoção da saúde é o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação no controle desse processo. Nesse contexto, a Portaria nº 2.446/2014 redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). É tema prioritário da PNPS
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Em todas as visitas domiciliares, é fundamental que o profissional de saúde saiba identificar sinais de perigo à saúde da criança. As crianças menores de 2 meses podem adoecer e morrer em um curto espaço de tempo por infecções bacterianas graves. É um sinal que indica a necessidade de encaminhamento da criança ao serviço de referência com urgência:
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A Portaria Ministerial nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o dispositivo legal, é atribuição específica do agente comunitário de saúde que atua na Atenção Básica
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A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre o conteúdo da Lei, é correto afirmar:
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