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Considerando as normas da Lei nº 4.320/64
na apuração do resultado orçamentário, a
contabilidade pública utiliza o regime de
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O superávit orçamentário é obtido pela
diferença positiva entre o total
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A técnica contábil, regulamentada pela NBC
T.16.6, que evidencia, em período determinado, as
informações sobre os resultados alcançados e os
aspectos de natureza orçamentária, econômica,
financeira e física do patrimônio de entidades do
setor público é denominada
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As variações patrimoniais são transações que
resultam em alterações nos elementos patrimoniais
da entidade do setor público, mesmo em caráter
compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.
Assim, todas as alterações ocorridas no patrimônio
são denominadas Variações Patrimoniais e podem
ser classificadas em
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O resultado patrimonial corresponde à
diferença entre o valor total
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- Elementos OrçamentáriosIngressos e DispêndiosDívida Pública: Flutuante e Consolidada
- Demais Normas e Legislações
A dívida flutuante, nos termos da Lei
nº 4.320/64, NÃO compreende os
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
A despesa orçamentária que, no momento do
reconhecimento do crédito, reduz a situação líquida
patrimonial da entidade, constituindo-se num fato
contábil modificativo diminutivo é a despesa
orçamentária
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Em caso de pagamento de dívida pública, a
amortização do principal deve ser classificada como
despesas
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Constitutiva
No processo legislativo de elaboração de
normas,
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A República Federativa do Brasil é formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constituindo-se em Estado
Democrático de Direito. Considerando as
competências e as relações entre os entes da
federação assim constituída, marque a afirmação
verdadeira.
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