No exercício findo em 31/12/20X1, a empresa H, tributada pelo lucro real, apresentou lucro tributável positivo no valor de R$100.000,00 e provisão constituída no mesmo exercício, para assistência técnica, no valor de R$50.000,00. O tributo incidente sobre as transações é de 35%. O contador da empresa efetuou o cálculo do tributo e o reconheceu adequadamente na contabilidade, considerando elevada a probabilidade de manutenção de lucros positivos. Mas um dos sócios, que também é tributarista, discorda da forma do reconhecimento feito pelo contador. Diante da divergência, o presidente da empresa contratou o perito contábil K para produzir um parecer técnico contábil indicando o impacto correto do reconhecimento do tributo.

Com base no enunciado e em atendimento aos itens 12 e 24 da NBC TG 32-Tributos sobre o lucro, assinale a opção que apresenta CORRETAMENTE a orientação do perito contábil.

Na preparação da base de cálculo do imposto de renda da empresa K, o contador Y apurou o valor do lucro tributável e o valor das diferenças temporais ativas e passivas utilizando os dados demonstrados a seguir:

a) lucro antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido R$5.000,00.

b) receita de dividendos de participação avaliada pelo método da equivalência patrimonial (MEP) R$2.000,00.

c) estimativa de desembolso para pagamento de reclamação trabalhista R$1.000,00.

d) lucro com tributação diferida pelo regime de caixa por seis meses R$3.000,00.

O advogado tributarista da empresa K discorda dos valores apresentados pelo contador Y. Para dirimir as dúvidas, um perito contador foi contratado para apresentar os valores correspondentes às diferenças temporais.

De acordo com o item 5 da NBC TG 32 (Tributos sobre o Lucro), julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. O valor da diferença temporal tributável é R$5.000,

II. O valor da diferença temporal dedutível é R$1.000,00.

III. A diferença entre os valores das diferenças temporais tributável e dedutível é R$2.000,00.

IV. O valor da diferença temporal tributável é R$2.000,00.

V. O valor da diferença temporal dedutível é R$3.000,00.

Está(ão)CORRETO(S) apenas o(s) item(ns)

Os sócios da empresa A estão discutindo entre si, nos autos de uma ação judicial de dissolução de sociedades, alguns aspectos relacionados a direitos e obrigações perante a empresa. No bojo da citada ação judicial, o magistrado determinou a realização de prova pericial, sendo que as partes optaram pela perícia consensual. O perito escolhido pelas partes foi instado a se manifestar sobre alguns aspectos fáticos com repercussão nos artigos 1001 a 1009 da Lei n.º 10.406/2002, que tratam dos direitos e obrigações dos sócios perante a sociedade. Assim, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais.

II. A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade.

III. É nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

A sequência CORRETA é

A empresa K foi contratada pela empresa X para fornecer bens duráveis em uma transação de compra e venda por preço fixo e irreajustável. A formação do preço de venda inclui o custo de produção do bem mais tributo indireto. A empresa K, com ações negociadas na bolsa de valores, contratou um expert para elaborar um parecer contábil, identificando o preço da transação nessa operação. O expert, que tem formação e experiência em Contabilidade, sustentou seu parecer no item 47 da NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente.

Com base no enunciado, assinale a opção que apresenta o que deve estar certificado no parecer do expert.

A empresa A tem por política reconhecer, em suas posições contábeis, o valor das obrigações a serem pagas em meses subsequentes. Uma discussão semântica entre o contador e o diretor financeiro sobre algumas terminologias resultou na contratação de um perito contador para dirimir as dúvidas dos dois. Os fatos a serem reconhecidos são os valores da folha de pagamento e dos encargos sociais para pagamento no mês seguinte. O contador declarou nas notas explicativas que referidos fatos se referem à provisão. O diretor financeiro discordou e declarou que os fatos são accruals.

Com base no enunciado, assinale a opção que deve corresponder à afirmação do perito contador.

O contador A que se prepara para prestar o Exame de Qualificação Técnica para o cadastro de perito contábil, participou de uma discussão no curso preparatório que fez com essa finalidade. A discussão se referia aos conceitos de unidade geradora de caixa e ativos corporativos constantes do item 6 da NBC TG 01. Com base no enunciado, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Unidade geradora de caixa é qualquer ativo identificável que gera entradas de caixa, entradas essas que são, em grande parte, independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.

II. Ativos corporativos são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa.

III. Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são, em grande parte, independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.

IV. Ativos corporativos são ativos, inclusive ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa.

Está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns)

Em 01/01/20XX, a Cia A adquiriu 80% das ações dos controladores por R$140 milhões e 20% das ações dos não controladores da Cia B por R$40 milhões.

Ratificado pela Cia B, a Cia A mensura os ativos identificáveis adquiridos por R$300 milhões e os passivos assumidos por R$100 milhões. Insatisfeitos, os não controladores da Cia B ingressaram com ação judicial contestando os critérios de avaliação e os valores da operação. Em sede de perícia judicial, o juiz do feito deferiu que o perito nomeado avaliasse a operação. Em seus exames, a perícia avaliou a participação dos não controladores em R$50 milhões, considerando premissas e critérios de mercado, e ainda identificou um passivo não registrado na Cia B no valor R$20 milhões.

Assim, com base nos exames periciais, o impacto gerado no valor da operação foi de: