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Acerca de encargos sociais, cálculos, interpretação e elaboração da folha de pagamento, julgue os itens seguintes.
O abono pecuniário de férias não sofre a incidência de FGTS, INSS nem imposto de renda.
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Acerca de encargos sociais, cálculos, interpretação e elaboração da folha de pagamento, julgue os itens seguintes.
Sobre o valor pago a título de salário-família não incidirem FGTS, INSS nem imposto de renda.
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Sobre o valor pago a título de cesta básica do trabalhador não incidem INSS, FGTS nem imposto de renda.
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Há incidência de imposto de renda e FGTS sobre o auxíliodoença. Caso o auxílio-doença seja complementar, haverá incidência de imposto de renda e INSS, apenas.
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As empresas inscritas no Sistema Integrado de Pagamento de Imposto e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), cujo faturamento anual ultrapasse o limite de R$ 1.200.000,00, estão isentas do recolhimento do acréscimo de 0,5%, a título de FGTS, sobre os depósitos fundiários.
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A ocorrência de mais de 32 faltas, mesmo que justificadas, no curso do período aquisitivo acarreta a perda do direito às férias. Assim, não deverá ser recolhido o INSS sobre férias.
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Tanto o FGTS como o INSS incidem sobre os adicionais por insalubridade, periculosidade e noturno.
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Não incide FGTS nem INSS nas diárias que correspondam a até 80% do salário. Havendo prestação de contas, não haverá incidência de INSS, mesmo que os gastos excedam a 50% do salário.
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O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) incide sobre o 13.º salário. É necessário observar que o FGTS incidente sobre a segunda parcela do 13.º salário deverá ser calculado sobre a diferença entre o valor total e o adiantamento da primeira parcela.
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Na elaboração da folha de pagamento de mensalista, o repouso semanal deverá sofrer incidência dos encargos básicos, o que não acontece com o cálculo das férias.
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