A Lei das Sociedades por Ações, ao determinar, para a escrituração, observância aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, incorporou à legislação mercantil normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um contrato a longo prazo — 4 anos — foi firmado pelo valor de R$ 48.000,00. Ao final do primeiro exercício, haviam sido incorridos R$ 4.000,00, de um total orçado de R$ 20.000,00.

Nessa situação, o resultado a ser apropriado ao exercício é de R$ 5.600,00.

Todas as empresas obrigadas à escrituração completa e regular devem publicar no Diário Oficial e em jornal de grande circulação as demonstrações a que estiverem sujeitas pela legislação societária.

São consideradas despesas não-operacionais a amortização de despesas pré-operacionais e o resultado negativo na alienação de investimentos adquiridos com finalidade meramente especulativa.

Os dividendos, que constituem a remuneração do capital próprio, são deduzidos do lucro do exercício e computados como despesa, cuja contrapartida deve integrar o passivo circulante.

São tratadas como contas retificadoras descontos financeiros sobre compras, comissões sobre vendas e mercadorias em consignação.

As contas patrimoniais, também chamadas de permanentes, representam os estoques de recursos e de aplicações da entidade e compõem o balanço patrimonial.

A empresa dispensada da escrituração contábil pela legislação tributária só estará obrigada ao registro e preenchimento dos livros auxiliares e acessórios exigidos por essa legislação.

Quando a legislação tributária exige a adoção de critérios contábeis diferentes das disposições da legislação comercial, as sociedades por ações devem utilizar registros auxiliares, específicos.

A escrituração contábil compreende o registro dos fatos ou fenômenos que afetam ou podem vir a afetar o patrimônio das entidades, expressos monetariamente.