O julgamento das propostas será realizado de acordo com os critérios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Acerca do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a Lei 14.133/21, assinale a alternativa correta.

Assinale o objeto ao qual se aplica a Lei 14.133/21.

Assinale o ente sobre o qual a Lei 14.133/21, em regra, não se aplica.

Segundo a Lei 14.133/21, são objetivos do processo licitatório o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Em relação às sanções administrativas no campo do Direito do Consumidor, assinale a afirmativa incorreta.

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em

Em relação aos direitos do consumidor, de acordo com a lei, não é correto afirmar que esteja entre o rol

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir:
I. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
II. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
III. Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária, decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Assinale