De acordo com a Lei de Licitações – Lei nº. 8.666/93; Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: Execução indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: Assinale a alternativa INCORRETA que não condiz com os regimes.

O que se entende por Norma de Polícia Administrativa de Santa Rosa – RS?

De acordo com a Lei Complementar nº 33/2006 e alterações de Santa Rosa – RS Art. 6º Sustentabilidade é:

Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específicos ,dentro desse quadro. Assinale a alternativa INCORRETA que não se enquadra nesse quadro.

Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS ?

De acordo com o Código de Posturas Municipais Santa Rosa - RS atribua V (verdadeiro) F ( Falso) para seguintes afirmações :

( ) Os pesos e medidas serão os do sistema métrico decimal.

( ) As fábricas de fogos de artifícios não poderão ter depósitos mais de 1.000 quilos de explosivos que deverão ser considerados em recintos fechados do estabelecimento .

( ) Nos serviços , obras e concessões do Município ,não poderá ser dotada quando não há uma concorrência Pública .

( ) O prazo do edital de concorrência poderá ser prorrogado tantas vezes quantas exigirem os interessados do Município , a prorrogação dar-se- á por decreto do prefeito.

Assinale a Sequência CORRETA:

Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:

Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa - RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a finalidade do instituto, observando-se o critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e compreendem. Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a seguinte redação :

De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida: