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São várias as formas de violência doméstica e
familiar praticadas contra a mulher. Dentre elas,
a conduta configurada como calúnia, difamação
ou injúria contra a mulher é tipificada como violência:
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- Assistente SocialExercício ProfissionalCondições e Mercado de Trabalho do Assistente Social
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalhoPerfil e Competência Profissional
O serviço que historicamente demanda dos assistentes
sociais atividades rotineiras e burocratizadas,
mas que, na acepção de Trindade (2013), possui
potencialidade para a viabilização do acesso da
população aos serviços sociais, se a ação profissional
ocorrer nesta direção, é caracterizado como:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Os benefícios eventuais, previstos na Lei nº 8.742/
1990, constituem provisões suplementares e provisórias
que integram organicamente as garantias
do Sistema Único da Assistência Social. Tais
benefícios são concedidos aos cidadãos e às famílias
em função de situações identificadas como:
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A comunicação à autoridade competente de qualquer
forma de violação do Estatuto do Idoso que
se tenha testemunhado ou de que se tenha conhecimento
é dever:
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De acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem
os recursos do Governo Federal destinados
à operacionalização da política de saúde, os Municípios
deverão contar com alguns mecanismos
de gestão. Um deles é o:
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
- Pesquisa em Serviço Social
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalhoPerfil e Competência Profissional
Mesmo que não seja de forma consciente e com
objetivos claramente definidos, a população
usuária dos serviços sociais questiona e se opõe
aos modos e condições de vida de trabalho em
que se insere. Para que esse movimento seja
percebido pelo assistente social, é preciso que
este desenvolva a seguinte postura profissional:
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Observa-se, na atualidade, a alteração do
referencial teórico que predominou no projeto da
Reforma Sanitária nos anos 1980. A justificativa é
que existem múltiplas teorias que permitem ter
uma visão politicamente comprometida com a
mudança social. A partir desse raciocínio, Bravo
e Menezes (2013) apontam que a defesa do
pluralismo com a ausência da hegemonia da teoria
social crítica no movimento sanitário pode caracterizar
o chamado:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
A garantia de um salário-mínimo de benefício mensal
à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem
não possuir meios de prover a própria manutenção
ou de tê-la provida por sua família está
prevista na Lei Orgânica da Assistência Social na
seguinte condição:
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Fonseca (2006), ao se debruçar sobre a assessoria
realizada pelos assistentes sociais, apresenta
algumas particularidades dessa atividade.
Uma delas é a que se trata de uma ação profissional
capaz de:
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A inserção dos assistentes sociais na política
educacional se inscreve na contraditória dinâmica
das lutas societárias em torno da democratização
e qualidade da educação. Nesse contexto,
a atuação profissional visa responder à seguinte
requisição socioinstitucional:
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