Foram encontradas 40 questões.
3113371
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Honra
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
Em relação à inalienabilidade dos direitos, qual
das seguintes situações exemplifica uma exceção
a essa regra:
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3113370
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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Quanto à relatividade dos direitos fundamentais,
indique dentre as alternativas apresentadas, a
principal característica quando entram em
conflito:
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3113366
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Provas:
Quais são as condições para que o Estado entre
com uma ação de regresso contra o agente
responsável pelo dano:
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3113365
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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Indique o objetivo da ação de regresso no
contexto da responsabilidade civil:
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3113364
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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Dentro do campo da infração administrativa,
indique o que é o ilícito administrativo:
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3113363
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Provas:
- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos
- Atos AdministrativosTeoria dos Motivos Determinantes
Como são relacionadas as infrações
administrativas e as sanções:
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3113362
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Provas:
- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos
Indique o conceito da categoria jurídica
denominada infração administrativa:
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3113361
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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De acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014
chamamento público é:
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3113360
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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O que é um dirigente, conforme definido pela Lei
Federal nº 13.019/2014:
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3113359
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
Provas:
Indique a definição de uma parceria de acordo
com a Lei Federal nº 13.019/2014:
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