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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A participação comunitária no contexto da saúde foi inicialmente estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/1990. No Brasil,
a comunidade participa da gestão do Sistema Único de Saúde em quais instâncias?
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O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, oferecendo quarenta e cinco diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de
vacinação. A respeito da história do Programa Nacional de Imunizações no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
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O Art. 194 da Constituição Federal brasileira de 1988 define a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Na
Constituição Federal do Brasil, a seguridade social é organizada com base em alguns objetivos; analise-os.
I. Universalidade da cobertura e do atendimento. II. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. III. Equidade na forma de participação no custeio. IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
Está correto o que se afirma em
I. Universalidade da cobertura e do atendimento. II. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. III. Equidade na forma de participação no custeio. IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
Está correto o que se afirma em
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Em 12 de junho de 2018 foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018
do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Tendo em vista a referida Resolução, assinale a afirmativa correta.
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A Lei nº 9.294/1996 dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos,
terapias e defensivos agrícolas. Sobre essa normativa, e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
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“Segundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, considerar-se-ão como despesas com ações e serviços públicos de
saúde aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Como exemplo dessas despesas pode-se citar: vigilância em saúde, incluindo a __________ e a sanitária; capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); manejo
ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; remuneração do pessoal ativo da área de saúde,_____________
quando em atividade alheia à referida área. Além disso, estabelece que o Distrito Federal aplicará, anualmente, em ações e serviços
públicos de saúde, no mínimo, _____________ do produto da arrecadação direta dos impostos que não possam ser segregados
em base estadual e em base municipal.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples
atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral,
universal e gratuito para toda a população do país. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre
os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. No contexto da organização do Sistema Único de Saúde, assinale a
afirmativa correta.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Considerando a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde, descritas no Capítulo III da Lei nº 8.080/1990, assinale a
afirmativa correta.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A respeito dessa normativa, assinale
a afirmativa INCORRETA.
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As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde são formadas por um conjunto de programas e ações governamentais de saúde,
no âmbito do SUS, pensados para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral a populações em situação
de vulnerabilidade e desigualdade social. Considerando o disposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Pessoas com albinismo. II. Saúde integral da população negra. III. População em situação de rua. IV. População do campo, da floresta e das águas e povos e comunidades tradicionais.
Estão incluídas nessa política o que se afirma em
I. Pessoas com albinismo. II. Saúde integral da população negra. III. População em situação de rua. IV. População do campo, da floresta e das águas e povos e comunidades tradicionais.
Estão incluídas nessa política o que se afirma em
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