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3664138 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG

A Resolução CONAMA nº 498/2020 define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos.

Sobre os critérios de redução da atratividade de vetores no uso de biossólido em solos, assinale a alternativa correta.

 

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A Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, estabelece os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, definindo seu padrão de potabilidade e atribuindo competências específicas aos órgãos responsáveis.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando cada competência à instituição correspondente.

COLUNA I


1. Secretaria de Vigilância em Saúde

2. Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal

3. Ministério da Saúde


COLUNA II


( ) Gerenciar o Sisagua.

( ) Inserir, no Sisagua, os dados do monitoramento de vigilância da qualidade da água para consumo humano.

( ) Estabelecer as diretrizes para operacionalização das atividades analíticas de vigilância da qualidade da água para consumo humano.


Assinale a sequência correta

 

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Em um sistema de esgotamento sanitário, um coletor transporta esgoto com vazão média de 80 L/s e concentração de DBO5 de 250 mg/L. No entanto, devido a infiltrações e despejos irregulares, a vazão no trecho final do coletor aumenta para 120 L/s, enquanto a concentração de DBO5 cai para 180 mg/L.

Considerando a conservação de massa e desprezando processos de degradação ao longo do trecho, a carga adicional (kg DBO5 /dia) que entra no sistema é:

 

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3664135 Ano: 2025
Disciplina: Estatística
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG

Os testes de hipótese são ferramentas estatísticas fundamentais para a tomada de decisão em diversas áreas do conhecimento. Eles permitem avaliar se os resultados observados em uma amostra são suficientemente fortes para rejeitar uma suposição inicial, chamada de hipótese nula, em favor de uma hipótese alternativa.

Sobre esse tema, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O teste de hipótese gera um p-valor, que permite tirar uma conclusão: se p-valor < α, rejeita-se H0 , e se p-valor ≥ α, não rejeita-se H0 .

( ) Hipótese nula (H0) estabelece a ausência de diferença entre os parâmetros analisados e é sempre a primeira a ser formulada.

( ) O erro de afirmar que existe uma diferença quando ela efetivamente não existe (rejeitar incorretamente a hipótese nula) é chamado de erro do tipo II e tem uma probabilidade de ocorrer igual a α.

Assinale a sequência correta.

 

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A Portaria GM/MS nº 888/2021 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Conforme essa portaria, é fundamental manter uma avaliação sistemática do sistema de abastecimento de água para consumo humano, sob a perspectiva dos riscos à saúde, com base nos seguintes critérios:

 

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3664133 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG

A Resolução CONAMA nº 498/2020 define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. Ademais, essa resolução determina a frequência de monitoramento de biossólido a ser destinado para uso em solos.

Qual deve ser a frequência correta de monitoramento do biossólido destinado ao uso em solos quando a quantidade anual de sólidos totais (ST) é 1.000 toneladas?

 

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A disposição de efluentes no solo pode ser considerada tanto um processo de disposição final quanto uma etapa do tratamento de esgoto. Um dos tipos mais comuns, caracterizado pela geração de efluente final, aplicação intermitente, declividade entre 2% e 8% e distribuição por aspersão, tubos janelados ou bacias de distribuição com sulcos, é denominado:
 

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3664131 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG

A Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Sobre essa lei, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país.

II. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente na ausência de uso por três anos consecutivos.

III. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.

IV. Compete às Agências de Água estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.

Estão corretas as afirmativas

 

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A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 138/2020 dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa.

Com relação a essa resolução, analise as afirmativas a seguir.

I. A fiscalização é composta por duas etapas: procedimento sancionatório e procedimento fiscalizatório, sendo que este último pode ocorrer de forma presencial ou remota.

II. Auto de notificação é o documento no qual se dá conhecimento ao prestador de serviços sobre o descumprimento de preceitos estabelecidos em lei, contratos ou normas técnicas aplicáveis e que formaliza o início do procedimento sancionatório.

III. O Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) é o instrumento firmado entre a Arisb-MG e o prestador de serviços, que define condições e prazos para a adequação da não conformidade constatada às disposições legais e regulamentares aplicáveis.

IV. Compete ao analista de regulação e fiscalização a emissão da Notificação de Penalidade, o arquivamento do Auto de Infração e o encerramento do Processo Administrativo sobre o prestador de serviço.

Estão corretas as afirmativas

 

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3664129 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG

A Resolução CONAMA nº 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento.

Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) As águas doces de classe especial podem ser destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

( ) As águas doces de classe 1 podem ser destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.

( ) As águas doces de classe 3 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

Assinale a sequência correta.

 

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