Existem diferentes tipos de equipamentos de controle da poluição do ar.

Um desses equipamentos é o filtro de manga, que compreende

A Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos), em seu artigo 40, afirma: “O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos”.

Para finalidade da referida Lei, capatazia é a atividade de

A infestação de áreas portuárias geralmente se dá pela espécie Columba livia (pombo-doméstico), pertencente à família Columbidae da ordem Columbiformes. A principal enfermidade associada a esses animais é a chamada Criptococose, doença infecciosa provocada pelo fungo Cryptococcus neoformans, que pode entrar em contato com o homem ou outros animais através da inalação de esporos presentes nos dejetos de pombos e psitacídeos. Para dimensionamento das ações a serem tomadas por esse plano de controle, inicialmente deverá ser feito um breve senso populacional e o mapeamento das possíveis e efetivas áreas de abrigo e nidificação de pombos, a fim de subsidiar as etapas seguintes e avaliar a eficácia subsequente das atividades realizadas. De maneira contínua nos últimos anos, dentro da rotina de operação do Terminal, algumas ações já são executadas, como forma de controle e redução desses animais nas áreas do terminal portuário, sendo estas:

Resíduos da construção civil classificados como classe B são resíduos

A Resolução CONAMA nº 357 estabelece que os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final do seu enquadramento. Para isso,

Segundo a Norma ABNT NBR nº 10.004, um resíduo sólido é caracterizado como inflamável, se uma amostra representativa dele

O tratamento primário e secundário de efluentes correspondem, respectivamente, a

O artigo 54 da Lei Federal nº 9.605 estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, configura pena de reclusão de um a quatro anos e multa, mas, se o crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, a pena passa a ser reclusão de

O artigo 8º da Lei Federal nº 12.305 estabelece que são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:

Segundo a Resolução CONAMA nº 398, entende-se por bacia de evolução: