Risco sanitário é a propriedade de atividade, serviço ou substância de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana.

O Ministério Público da União e os dos estados têm legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao homem, aos animais, às plantas e ao meio ambiente em face do descumprimento da lei considerada.

A lei em apreço torna lícita a manipulação genética de células germinais humanas e define os princípios éticos a serem respeitados.

Toda organização que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética deve criar uma comissão interna de biossegurança (CIBio) e indicar um responsável técnico para cada projeto específico a ser desenvolvido.

Segundo a legislação vigente, o RNA (ácido ribonucléico) e o DNA (ácido desoxirribonucléico) consistem em toda entidade biológica capaz de reproduzir e(ou) de transferir material genético.

A fossa séptica é uma unidade de sedimentação e digestão, de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinada aos tratamentos secundário e terciário do esgoto sanitário.

O desconector é um dispositivo provido de fecho hídrico destinado a vedar a passagem de gases em uma instalação sanitária de um prédio.

Uma peça de utilização é um registro instalado em um sub-ramal, ou no ponto de utilização de uma instalação predial de água potável, destinado ao fechamento ou à regulagem da vazão da água a ser utilizada.

Em uma instalação sanitária, a caixa de passagem tem a função de receber o esgoto e distribuí-lo uniforme e proporcionalmente à vazão efluente, de forma a manter descargas efluentes próximas de grandezas preestabelecidas.

As instalações sanitárias de canteiros de obras devem ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante.