Os agentes públicos da ANEEL, ao executarem ações de maneira solidária na busca da melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral e, em particular, dos usuários dos serviços de energia elétrica, manifestam o valor da responsabilidade social em sua conduta profissional.

O compromisso, a cooperação e a transparência são valores que devem pautar as ações da ANEEL e a conduta dos seus agentes públicos.

Utilizar-se da proximidade com um superior hierárquico para obter favores pessoais e disseminar informações que tenham conteúdo político-partidário são condutas incompatíveis com os valores e compromissos declarados no código de ética da ANEEL, sujeitando os agentes que as praticarem à Comissão de Ética e Disciplina do Ministério das Minas e Energia.

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

O imposto sobre a importação, que é de competência dos estados, incide sobre a importação de produtos estrangeiros e tem como fato gerador a entrada desses produtos no território nacional.

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

A base do cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o seu valor de aquisição.

Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.

A base de cálculo do imposto incidente sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários, quanto às operações de crédito, é o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.

Acerca desses fatos e considerando que a empresa tenha utilizado o sistema de inventário permanente para apurar o resultado contábil no final do mês de dezembro do ano em questão, julgue o item subsequente.

No final do mês de dezembro do ano em apreço, o valor do custo das mercadorias vendidas foi de R$ 20.000,00.

Acerca desses fatos e considerando que a empresa tenha utilizado o sistema de inventário permanente para apurar o resultado contábil no final do mês de dezembro do ano em questão, julgue o item subsequente.

O ativo da empresa está representado por bens e direitos nos valores de R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00, respectivamente.

A respeito dessa situação hipotética e considerando os princípios fundamentais de contabilidade estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, julgue o item que se segue.

A situação apresentada caracteriza descumprimento de um dos princípios fundamentais de contabilidade: a objetividade.

A respeito dessa situação hipotética e considerando os princípios fundamentais de contabilidade estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, julgue o item que se segue.

No registro do fato pelo contador, não foi observado o princípio fundamental de contabilidade do registro pelo valor original.