Foram encontradas 60 questões.
A responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar,
comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L
é, respectivamente, do/da
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A rota tecnológica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Cidade de São Paulo implica
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Nos termos da Constituição da República, sempre que
a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e das liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à
cidadania,
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Considerando os inúmeros casos de doenças causadas
pelo mosquito Aedes aegypti que assolam o país, determinada
Prefeitura pretende contratar agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, emergencialmente,
com o objetivo de minorar esse problema
dentro do território do Município. Considerando o que
dispõe a Constituição Federal sobre a matéria, é correto
afirmar que a pretendida contratação
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, a ação
direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
federal ou estadual
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A Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito
de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe
prazo de trinta dias para resposta. No entanto, o Ministro,
sem justificativa, deixou de atender o pedido do Legislativo
no prazo estabelecido. Nessa hipótese, a Constituição
Federal reza que o Ministro
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Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir
um trabalho remunerado com registro em carteira.
Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto
afirmar que Fulano
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Nos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos
políticos
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Assinale a alternativa que contempla uma atribuição
privativa do Presidente da República que a Constituição permite seja delegada aos Ministros de Estado, ao
Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral
da União.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
Considerando o que estabelece a Constituição Federal a
respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto
afirmar que
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