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Foram encontradas 60 questões.

298726 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
A responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar, comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L é, respectivamente, do/da
 

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298721 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
A rota tecnológica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Cidade de São Paulo implica
 

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298651 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
Nos termos da Constituição da República, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,
 

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298650 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
Considerando os inúmeros casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti que assolam o país, determinada Prefeitura pretende contratar agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, emergencialmente, com o objetivo de minorar esse problema dentro do território do Município. Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre a matéria, é correto afirmar que a pretendida contratação
 

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298649 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual
 

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298648 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
A Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe prazo de trinta dias para resposta. No entanto, o Ministro, sem justificativa, deixou de atender o pedido do Legislativo no prazo estabelecido. Nessa hipótese, a Constituição Federal reza que o Ministro
 

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298647 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que Fulano
 

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298646 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
Nos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos políticos
 

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298645 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
Assinale a alternativa que contempla uma atribuição privativa do Presidente da República que a Constituição permite seja delegada aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União.
 

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298644 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: AMLURB
Considerando o que estabelece a Constituição Federal a respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
 

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