José é assistente em administração e está lotado na Divisão de Recursos Humanos de um Hospital Universitário, onde é responsável por manter atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. O CNES é a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde. Dispõe de um vasto conteúdo de informações, proporcionando ao gestor conhecer a rede assistencial existente e sua potencialidade, bem como dar maior visibilidade ao controle social para o melhor desempenho de suas funções. O trabalho realizado por José é uma ação que contempla uma das dimensões da Política Nacional de Regulação do SUS, que contribui para as atividades a seguir, EXCETO:
Simões (2013) propõe um resgate do “processo de instituição dos direitos sociais no contexto da história europeia dos direitos fundamentais – integralidade e indivisibilidade” e, ao longo de sua exposição, levanta questões e faz constatações relacionadas à instituição desses direitos, sua relação com os direitos de cidadania, passando pela realidade brasileira com suas especificidades. Usando os subsídios teóricos nos quais se apoia, o autor faz uma constatação sobre a conexão dos direitos sociais com os individuais. Qual é a constatação?
Simões (2010) afirma que “no âmbito do relacionamento internacional está clara a desigualdade entre os Estados”. O mesmo autor questiona: “Como conciliar essa desigualdade com a universalidade dos direitos humanos?”
O conceito de cidadania consolidado durante o século XX pressupunha que os cidadãos tivessem direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança que lhes permitisse viver como seres civilizados conforme os padrões correntes na sociedade, de modo a expandirem suas liberdades reais. Além de estabelecer que o bem-estar deveria incluir o acesso a bens essenciais, essa concepção de cidadania definiu também que o direito a tais serviços deveria estar dissociado da renda dos indivíduos. No século XXI, esse conceito passou por renovação.
M. Arretche. Trazendo o conceito de cidadania de volta. In: M.
Arretche (Org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil
mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora
Unesp/CEM, 2015, p. 195-6 (com adaptações).
Tendo como referência o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito de cidadania, representatividade e inclusão.
Nas últimas décadas, o acesso de negros e pardos ao ensino superior contribuiu para que a maioria da população universitária do país passasse a ser constituída por não brancos, o que revela uma dinâmica de maior inclusão e de redução das desigualdades.
O conceito de cidadania consolidado durante o século XX pressupunha que os cidadãos tivessem direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança que lhes permitisse viver como seres civilizados conforme os padrões correntes na sociedade, de modo a expandirem suas liberdades reais. Além de estabelecer que o bem-estar deveria incluir o acesso a bens essenciais, essa concepção de cidadania definiu também que o direito a tais serviços deveria estar dissociado da renda dos indivíduos. No século XXI, esse conceito passou por renovação.
M. Arretche. Trazendo o conceito de cidadania de volta. In: M.
Arretche (Org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil
mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora
Unesp/CEM, 2015, p. 195-6 (com adaptações).
Tendo como referência o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito de cidadania, representatividade e inclusão.
De 1990 até 2013, foram registrados no Brasil os índices mais elevados de desigualdade de renda.