Os governos têm buscado novos investimentos em infraestrutura e projetos a partir do setor privado em um contexto de flexibilização da ação estatal. Nesse sentido, o Metrô de São Paulo, especificamente a Linha 4 Amarela, administrada pela empresa ViaQuatro, pertencente ao grupo CCR, constitui-se um exemplo de

As ações afirmativas, tais como a política de cotas raciais nas universidades brasileiras e a política de cotas para pessoas com deficiência, são exemplos nos quais ocorreu o processo de políticas públicas, pois

Para avaliação de políticas públicas são utilizadas medidas de desempenho, as quais são estimativas de como as tarefas estão sendo desempenhadas, assim como os efeitos das atividades realizadas, podendo ser quantitativas ou qualitativas. Escolha a alternativa que apresenta, corretamente, medidas de desempenho.

O termo Democracia é um conceito bastante amplo que, em tese, significa o governo ou o poder (kratos) do povo para o povo (demos). A combinação dessas duas palavras de origem grega, originou um tipo de sistema político cujas principais características estão relacionadas abaixo.

Assinale somente as assertivas corretas.

I – A democracia baseia-se na pluralidade humana e diz respeito a livre coexistência e a convivência de homens diferentes.

II – O sistema democrático foi constituído para favorecer a predominância dos interesses privados sobre os interesses públicos.

III – A existência de uma Constituição de leis com previsão de direitos e deveres torna exequível a política na democracia e orienta a participação dos cidadãos na vida pública.

IV – São elementos fundamentais em uma democracia: a liberdade de expressão, o voto e a elegibilidade política, a liberdade de associação política, o acesso à informação e eleições idôneas.

V – O estado de calamidade pública consiste na suspensão total ou parcial, temporária ou permanente dos direitos e das instituições que integram o Estado Democrático de Direito.

Marque somente uma das alternativas relacionadas abaixo: