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3690806 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU

A apuração do resultado de um plano de benefícios de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) ocorre com o confronto entre o patrimônio de cobertura e as provisões matemáticas, resultando em superávit ou déficit técnico. Como regra geral, essa apuração ocorre ao final do exercício financeiro. No entanto, caso haja fato relevante, a apuração pode ser feita ao longo do ano, mas sempre no final do mês em que o fato ocorreu.

Um fato que NÃO justifica a obrigatoriedade de apuração do resultado no decorrer do ano é:

 

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3690805 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU
O “túnel de juros”, dentro do qual a entidade fechada de previdência complementar poderá adotar uma taxa anual de juros sem a necessidade de autorização prévia do órgão fiscalizador, é definido atualmente entre 70% da taxa de juros parâmetro e 0,4 ponto percentual somado à taxa de juros parâmetro.
Dessa forma, uma característica dessa regra é o fato de que:
 

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3690804 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU

A comprovação da adequação das hipóteses atuariais dos planos de benefícios é realizada por meio de estudos que verifiquem a aderência das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras às características do plano, da massa de participantes e de assistidos.

Segundo as normas vigentes para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), é correto afirmar que, para a elaboração de estudos consistentes e suficientes:

 

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3690803 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU
A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:
 

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3690802 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU

Os fundos previdenciários de uma entidade fechada de previdência complementar têm como finalidade efetuar a cobertura de um evento determinado ou um risco identificado, sendo avaliado, controlado e monitorado.

O evento que pode ser considerado uma fonte de sua constituição é:

 

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3690800 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU
Em relação aos métodos de financiamento de capitalização atuarial, é correto afirmar que:
 

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3690799 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU

O plano de benefícios de um regime próprio de previdência social deverá prever o custeio por meio de contribuições do ente público, servidores em atividade, aposentados e pensionistas, segundo critérios definidos no regulamento e em nota técnica atuarial.

Para apuração do custo normal dos benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, o financiamento gradual do custo dos benefícios futuros deverá ser estruturado durante toda a vida laboral do servidor, por meio de método atuarial de financiamento que apresente nível de formação de reservas igual ou superior ao método denominado:

 

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3690798 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU
O plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar deverá prever o custeio por meio de contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos, segundo critérios definidos no regulamento e em nota técnica atuarial. Com exceção dos planos de benefícios em extinção, o método de financiamento dos benefícios estruturados na modalidade de benefício definido, em que a adoção do regime financeiro por capitalização seja obrigatória, deverá apresentar valor dos encargos atuariais não inferior ao obtido pelo método de financiamento que é denominado:
 

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3690794 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU
No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social, o atuário é responsável por elaborar e validar demonstrações atuariais essenciais para a solvência e o equilíbrio financeiro. O documento atuarial que contém informações sobre a avaliação atuarial, o plano de custeio e o fluxo de caixa atuarial, sendo de responsabilidade principal do atuário, é o seguinte:
 

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3690793 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: FGV
Orgão: MPU
A partir da análise da base de dados extraída em 31 de dezembro, utilizada como referência para a avaliação atuarial de um Regime Próprio de Previdência Social, foram identificados indícios de inconsistências na aceitação dos registros. Considerando as normas e boas práticas atuariais, a alternativa que apresenta uma inconsistência plausível em um determinado registro cadastral é:
 

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