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Dentre as correlações existentes entre a Lei de Sarbanes-Oxley e as normas brasileiras de auditoria, destacam-se os dispositivos relacionados à independência dos auditores. A Lei de Sarbanes-Oxley proíbe os auditores independentes de prestarem, concomitante à mesma companhia, trabalhos auditoriais e serviços não auditoriais (serviços de consultoria). Dentre as normas brasileiras de auditoria, apresentam-se algumas das normas relacionadas à independência dos auditores, no que tange à prestação de serviços não auditoriais pelos auditores independentes:
I. Instrução CVM nº308/1999 - As empresas de auditoria não podem prestar serviços de consultoria ou outros que possam caracterizar a perda de sua objetividade e independência.
II. Instrução CVM nº 381/2003 - Impõe à entidade auditada a obrigação de divulgar informações relacionadas à prestação, pelos auditores ou partes relacionadas, de qualquer serviço que não seja de auditoria independente.
III. Resolução CFC nº 965/2003 - A CVM recomenda a instituição do Comitê de Auditoria, composto por membros do conselho de Administração ou conselho fiscal com experiência em finanças, devendo incluir pelo menos um conselheiro que represente os sócios minoritários.
IV. Resolução CFC nº 961/2003 - As empresas devem fazer rodízio das firmas privadas de auditoria independente contratadas para lhes prestar serviços a cada cinco anos.
Quais estão corretas?
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I – Todos os serviços de auditoria e de non-audit prestados pelo seu auditor devem ser pré-aprovados pelo Comitê de Auditoria, exceto se o valor dos serviços de non-audit prestados à companhia não ultrapassar 10% do total de rendimentos pagos pela companhia ao auditor no exercício fiscal.
II – O Comitê de Auditoria é responsável por analisar a adequação dos honorários do auditor independente, atentando se os mesmos são compatíveis para a realização de um trabalho de qualidade, considerando a complexidade e o volume de operações da companhia.
III – Cada um dos membros do Comitê de Auditoria deve ser, também, membro do Conselho de Administração e ser independente, o que restringe a aceitação de qualquer pagamento por serviços de consultoria, assessoria ou outro honorário compensatório por parte da companhia.
É correto o que se afirma em
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“um processo, efetuado pelo Conselho de Administração, pela administração ou por outras pessoas da companhia, o qual visa a fornecer segurança razoável quanto à possibilidade de atingir objetivos nas seguintes categorias: eficácia e eficiência das operações, confiabilidade dos relatórios financeiros, cumprimento de leis e regulamentos aplicáveis”.
Para que atinja seus objetivos, os controles internos precisam ser desenvolvidos em uma estrutura apropriada, com cinco componentes, na qual o componente Atividades de Controle
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Com relação ao Art. 13 da Instrução CVM n.º 358/02, assinale a opção INCORRETA.
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