Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do Art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/. Acesso em: 06/11/2023. Adaptado.)

A referida normativa ficou conhecida como Lei

Registra os valores das importações e das exportações de mercadorias. No Brasil, as contas externas são apresentadas em valores de dólares norte-americanos. Os detalhes podem ser vistos nos portais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.)

Trata-se dos resultados dos registros dos valores das importações e das exportações de mercadoria: 

É um fenômeno climático-oceânico caracterizado pelo resfriamento anormal das águas do oceano Pacífico. Ele tem origem na região do Pacífico Equatorial, na zona intertropical do Planeta; provoca alterações sazonais na circulação geral da atmosfera, podendo durar de nove a doze meses. Sua ocorrência se dá entre períodos de dois a sete anos.
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.)


O trecho anterior se refere ao fenômeno climático: 

“Cidade de Deus” é um longa-metragem brasileiro de 2002 produzido pelas produtoras O2 Filmes, Globo Filmes e Videofilmes e distribuído pela Lumière Brasil. É uma adaptação roteirizada por Bráulio Mantovani a partir do livro de mesmo nome escrito por Paulo Lins. Foi dirigido por Fernando Meirelles, codirigido por Kátia Lund e estrelado por Alexandre Rodrigues, Leandro Firmino, Jonathan Haagensen, Matheus Nachtergaele, Douglas Silva e Seu Jorge. O filme “Cidade de Deus” é considerado um dos melhores filmes da história do cinema brasileiro.

(Disponível em: https://wikifavelas.com.br/index.php/Cidade_de_Deus_filme. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.)


O filme busca retratar: 

Memórias Póstumas de Brás Cubas é um clássico da literatura brasileira. Foi publicada em 1881 e inaugurou o movimento realista no Brasil. Dividida em 160 capítulos intitulados, o narrador é um defunto chamado Brás Cubas. “Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico como saudosa lembrança estas memórias póstumas.”
(Disponível em: https://www.todamateria.com.br/. Acesso em 05/11/2023. Adaptado.)


O autor desse livro foi membro da Academia Brasileira de Letras; trata-se de:

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis está a Lei Orçamentária Anual, que define onde deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. 

(Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2016/Setembro/. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.) 


A Constituição de 1988 adotou a tripartição de Poderes. Podemos afirmar que os vereadores fazem parte do poder: 

Os Estados do Brasil possuem uma miscigenação de culturas derivadas do processo de colonização. Sobre Santa Maria do Jetibá, analise as afirmativas a seguir.

I. Pode-se encontrar a língua pomerana em alguns lugares de Santa Maria de Jetibá, uma demonstração da preservação dos costumes de alguns colonos que se estabeleceram naquela região.

II. A esposa de D. Pedro II, Imperatriz Maria Teresa, promoveu uma vinda de pomeranos para a região após a Primeira Guerra Mundial.

III. A economia do município está ligada à agricultura, tendo por destaques a produção de ovos; há, ainda, a produção de gengibre, morango, café, dentre outros produtos.

Está correto o que se afirma em