João, jornalista investigativo, ingressou com pedido de acesso à informação XYZ junto à Administração Pública Federal, sendo informado, após a observância das formalidades legais, que o pedido não poderia ser deferido, porquanto a referida informação estaria submetida a sigilo, no grau ultrassecreto. João, então, passou a analisar a legislação de regência, para verificar quais autoridades teriam competência para determinar a medida.

Considerando esse cenário e as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a classificação do sigilo da informação, no grau ultrassecreto, é de competência do:

Os documentos físicos necessitam ser preparados para que estejam aptos aos procedimentos de digitalização.
Analise as ações de preparação a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I – Higienização dos documentos
II – Verificação da existência de folhas soltas
III – Composição do representante digital


A sequência correta é:

A certificação de conformidade do representante digital objetiva garantir a segurança dos procedimentos de conversão de suporte, de modo que o documento arquivístico digitalizado possa ser equiparado ao físico para todos os efeitos legais.

Essa certificação deve ser feita por:

Pensando na efetividade da implementação de políticas a serem definidas pelo arquivo em relação à gestão de documentos em uma instituição, o arquivista responsável deve sugerir à gestão superior que, na hierarquia da instituição, o órgão de arquivo esteja ligado diretamente ao(à):

Ao utilizar a norma ISAD(G), as informações sobre o percurso dos documentos até o ingresso no arquivo devem ser colocadas no seguinte campo:

No caso de um arquivo corrente em que o sistema de organização é numérico, a busca dos documentos será feita de forma:

O selo histórico não foi disciplinado pela Resolução CNJ nº 324/2020; portanto, deve ser disciplinado por cada órgão do Poder Judiciário. Os órgãos devem definir critérios para atribuição, os responsáveis pela solicitação e a decisão final, entre outros requisitos.

A confirmação institucional deve ocorrer por meio de decisão:

Para definir os formatos de arquivo dos representantes digitais, o mais recomendado é que sejam:

O comitê do Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário) sugere a adoção, por todos os órgãos integrantes do poder judiciário, do seguinte programa de informática para descrição arquivística de documentos de valor histórico:

Para garantir a preservação e autenticidade de documentos arquivísticos digitais de valor permanente, é preciso: