Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, em relação aos produtos orgânicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos termos do Decreto nº 4.074/2002 — Agrotóxicos, sobre a aplicação de sanções administrativas, analisar os itens abaixo:
I. A destruição ou a inutilização de agrotóxicos, componentes e afins nocivos à saúde humana ou animal ou ao meio ambiente serão determinadas pelo órgão competente e correrão às expensas do infrator.
II. A aplicação de multa por órgão federal competente exclui a aplicação de igual penalidade pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, em decorrência do mesmo fato.
III. A suspensão do registro, da licença ou da autorização de funcionamento do estabelecimento será aplicada nos casos de ocorrência de irregularidades reparáveis.
Está(ão) CORRETO(S):

Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É proibido realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécie diferente, touradas e simulacros de touradas em lugar público, admitindo-se a prática somente em lugar privado.

(_) São proibidos, salvo em situações excepcionais, a juízo do órgão responsável, a criação, a manutenção e o alojamento de espécies exóticas.
(_) É permitida a tração animal de veículos ou instrumentos agrícolas e industriais por animais domésticos ungulados de médio e grande porte.

Segundo a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, compete ao Município de Canoas:
I. Exercer o controle da população.
II. Estabelecer diretrizes específicas para a proteção dos recursos hídricos.
III. Estudar e propor medidas para ampliar a coleta seletiva de lixo.
Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.961/2015 — Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Uma das diretrizes da Política de Habitação de Interesse Social é assegurar o direito social à moradia e reduzir o déficit habitacional.
(_) A Estratégia de Política Municipal de Habitação de interesse Social compreende, entre outros, o Programa de Habitação de Interesse Social.
(_) Um dos objetivos do programa de Regularização Urbanística e Fundiária é regularizar assentamentos irregulares ou clandestinos, como alternativa complementar à produção de habitações de baixa renda.

Considerando-se a Lei Municipal nº 5.961/2015 — Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, analisar os itens baixo:
I. A implementação da Estratégia de Desenvolvimento Social dar-se-á pela elaboração e pela implantação de planos, programas e projetos referidos a sistemas de indicadores de qualidade de vida.
II. O Programa de Qualificação Cultural define, entre outros, planos como a preservação das áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos.
III. Integram o Patrimônio Cultural, em Canoas, a relação de prédios inventariados, bem como seu entorno imediato, e o Quilombo Chácara das Rosas, de reconhecimento nacional, como modo de viver.
Está(ão) CORRETO(S):

Estratégias de sustentabilidade de áreas ajardinadas podem envolver investimento inicial em tecnologias de redução do consumo de água para irrigação, sem prejuízo – ou até mesmo com ganhos – para o desenvolvimento das espécies plantadas. São exemplos dessas tecnologias soluções de

A irrigação é uma técnica fundamental para a garantia da produtividade agrícola, principalmente em regiões em que o regime de chuvas não consegue suprir a necessidade hídrica das culturas. Acerca da irrigação localizada, assinale a alternativa incorreta:

Acerca das técnicas de conservação do solo, julgue os itens a seguir: I – Dentre as principais estratégias utilizadas para conservação do solo, podemos considerar as práticas conservacionistas e as vegetativas. II – Práticas conservacionistas: aquelas que, sem modificações no sistema de cultivo, além de controlar a erosão, contribuem para manter ou até mesmo aumentar a fertilidade do solo. III – Práticas vegetativas: são aquelas que utilizam a vegetação para a proteção do solo contra os efeitos da erosão. IV – O uso e manejo adequados do solo reduzem a cobertura vegetal e a infiltração da água no solo, fazendo com que ocorra escorrimento superficial e causando a erosão. São corretos os itens:

São sistemas de cultivos que integram a produção de grãos, fibras, madeiras, carnes, leite ou agroenergia em uma mesma área. Além de conservar o solo, esse sistema promove a diversificação de atividades e o bem-estar animal.
A que tipo de estratégia de conservação de solo o trecho acima se refere?