De acordo com a Instrução Normativa ADAGRI nº 002/2021 que estabelece medidas fitossanitárias para encerramento e destruição de restos culturais de unidade de produção de cucurbitáceas dentro da área livre da praga Anastrepha grandis no Estado do Ceará, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.

De acordo com a Portaria nº 698/2005, emitida pelo Secretário da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, inciso III da Constituição Estadual e com fundamento na Lei nº 13.066, de 17 de outubro de 2000, considera-se a preservação da Área Livre da Mosca Anastrepha grandis e a importância da manutenção do patrimônio fitossanitário estadual para garantir a competitividade da agricultura no Estado do Ceará, resultando na resolução de preservar essas áreas estratégicas. Nesse contexto, é correto afirmar o seguinte a respeito da Portaria nº 698/2005, de 20 de julho de 2005:

Sobre o Capítulo I, do reconhecimento e manutenção de Área Livre de Pragas (ALP) para Moko da Bananeira, Anexo I, Seção II, do procedimento para reconhecimento oficial de ALP para Moko da Bananeira, no Art. 6º da Instrução Normativa nº 17, de 27 de maio de 2009, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.

Sobre a Instrução Normativa nº 13, de 31 de março de 2006, que estabelece, para fins de Certificação Fitossanitária com Declaração Adicional, as condições para a Área Livre de Pragas (ALP) como uma opção reconhecida de manejo de risco para a praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de Cucumis melo L. (melão), Citrullus lanatus Thunb. (melancia), Cucurbita spp. (abóbora) e Cucumis sativus L. (pepino), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.

O Art. 1º estabelece os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura de soja referentes à safra 2024/2025 nas unidades da federação, conforme o anexo desta, em conformidade com a Portaria SDA/MAPA nº 1.111, de 13 de maio de 2024. Nesse sentido, selecione a opção correta sobre os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura de soja para o Estado do Ceará, respectivamente.

De acordo com o Art. 2º da Instrução Normativa nº 45, de 22 de agosto de 2018, que estabelece regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.

Conforme o Art. 1º da Instrução Normativa nº 02, de 19 de janeiro de 2018, que estabelece a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae nas Unidades da Federação sem ocorrência da praga, fica estabelecida a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae nessas Unidades da Federação. Sendo assim, analise a afirmativa a seguir e assinale a alternativa verdadeira sobre a classificação dos riscos nas Unidades da Federação.

De acordo com o Art. 2º da Portaria nº 361, de 12 de julho de 2021, que reconhece o estado do Ceará como área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri), o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, resolve

Segundo o Art. 17, Capítulo V, do Decreto nº 30.578, de 21 de junho de 2011, que aprova o regulamento da Lei nº 14.145, de 25 de junho de 2008, e dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal do Estado do Ceará, além de outras providências, caberá à ADAGRI a responsabilidade pelo uso e armazenamento de agrotóxicos, sendo opção de

Considerando a Portaria nº 591/2023, de 22 de setembro de 2023, que cria os Programas Estaduais de Sanidade Vegetal e define as atribuições dos coordenadores estaduais dos programas de sanidade vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, conforme o Art. 2º, que trata das competências dos coordenadores dos Programas Estaduais de Sanidade Vegetal, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.