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Respondida
A juventude representa bem a diversidade do povo brasileiro, com origens sociais diferenciadas e importantes
configurações identitárias. Conscientes do direito à diversidade e à liberdade de expressão, os jovens discutem
temas contemporâneos como inclusão, gênero, orientação sexual, raça, meio ambiente etc. A ação do poder
público na efetivação do direito dos jovens à comunicação e à liberdade de expressão contempla a adoção de
medidas, tais como:
Respondida
No Decreto Federal nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública
Federal, são estabelecidos mecanismos com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços
de interesse da sociedade. Assinale a opção que apresenta corretamente os mecanismos previstos no Decreto
para o exercício da governança pública.
Respondida
O Decreto Federal nº 12.122/2024 criou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da
Discriminação, cujo principal objetivo é
Respondida
O Decreto nº 11.529/2023 traz conceitos importantes sobre a transparência na Administração Pública Federal.
De acordo com a Norma, transparência ativa é a
Respondida
Com base no Art. 18 da Lei nº 14.129/21(Dispõe
sobre princípios, regras e instrumentos para o
Governo Digital e para o aumento da eficiência
pública), são componentes essenciais para a
prestação digital dos serviços públicos na
administração pública:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Respondida
De acordo com a estrutura da carreira do magistério público de Viamão, conforme o
Plano de Carreira do Magistério do Município, é o lugar na organização do serviço público
correspondente a um conjunto de atribuições com estipêndio específico, denominação própria, número
certo e remuneração pelo Poder Público, nos termos da legislação. O trecho refere-se ao(à):
Respondida
A Lei n.º 1.029/2025 do município de Caetité (BA), para atendimento de situação específica consignada na Lei Federal n.º
14.133/2021, criou o cargo efetivo de “Agente de Contratação” com competência prioritária de
Respondida
Considere o fragmento a seguir sobre a organização da Administração Pública.
_______________ é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser
cometidas a um servidor, com atribuições específicas e remuneração fixada em lei.
Marque a alternativa que apresenta o trecho que preenche corretamente a lacuna do fragmento.
Respondida
A figura a seguir retrata um princípio da Administração Pública que está intimamente relacionado à necessidade da
efetivação célere das finalidades públicas elencadas no ordenamento jurídico:
Disponível em: https://www.linkedin.com/pulse/efici%C3%AAncia-x-efic%C3%A1cia-qual-diferen%C3%A7a-leticia-oliveira/.
Marque a alternativa que apresenta o princípio retratado na figura.
Respondida
Os planos operacionais da escola pública, na atual conjuntura socioeducativa, devem ser elaborados com foco no planejamento:
