Os consórcios públicos têm se consolidado como uma importante ferramenta de gestão compartilhada entre entes federativos, mas enfrentam desafios e apresentam tendências que moldam seu futuro. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde implementou um novo sistema de gestão descentralizada para atendimentos especializados. Após seis meses, diferentes formas de avaliação e controle foram aplicadas:

a.Os prefeitos dos municípios consorciados solicitaram relatórios detalhados sobre o atendimento de cidadãos de suas cidades.

b.O Tribunal de Contas realizou auditoria sobre os gastos e contratos do programa.

c.Associações de pacientes organizaram reuniões públicas para avaliar a qualidade dos serviços.

d.O Consórcio publicou em seu portal todos os dados de execução orçamentária e operacional.

Considerando os tipos de accountability presentes na administração pública, associe a primeira coluna com a segunda, que relacionam os mecanismos de controle com suas características:

Primeira coluna: mecanismos de controle
1.Accountability social 2.Accountability institucional 3.Transparência ativa

Segunda coluna: características
(__)Refere-se à divulgação espontânea de informações pelo poder público, permitindo que qualquer cidadão acompanhe e fiscalize as ações governamentais.

(__)Caracteriza-se pelo controle exercido pela própria sociedade através de organizações civis, meios de comunicação e mobilizações públicas.

(__)Envolve o controle exercido entre órgãos e entidades públicas, com competências formais de fiscalização e supervisão.


Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Um Consórcio Público de Saúde implementou recentemente seu Portal da Transparência na internet. Após uma auditoria externa, foram identificadas algumas inconsistências nas informações disponibilizadas ao público. Simultaneamente, um grupo de cidadãos solicitou formalmente acesso a informações sobre licitações e contratos firmados pelo Consórcio nos últimos dois anos. Na reunião convocada para tratar desses assuntos, o Diretor Executivo e sua equipe discutiram sobre os princípios de transparência e governança aplicáveis às organizações públicas e sobre as melhores práticas para atender às solicitações de informação.Considerando os princípios de transparência e governança na administração pública, analise as afirmativas a seguir:

I.A transparência ativa ocorre quando o Consórcio divulga informações de interesse coletivo por iniciativa própria, sem necessidade de solicitação, como na publicação de dados sobre licitações, contratos e orçamento no Portal da Transparência.

II.Ao receber pedidos de informação dos cidadãos, o Consórcio deve aplicar o princípio da máxima divulgação, segundo o qual o acesso é a regra e o sigilo é a exceção, limitado apenas a situações específicas como informações pessoais ou que possam comprometer a segurança institucional.

III.Para promover a boa governança, o Consórcio deve não apenas disponibilizar dados brutos, mas apresentá-los em linguagem clara e acessível, utilizando formatos abertos que permitam o processamento por sistemas externos e a reutilização das informações pela sociedade.

É correto o que se afirma em:

Um profissional de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde precisa redigir documentos oficiais para comunicação interna e externa da instituição. Sobre as características e tipos de redação oficial, assinale a alternativa correta:

Durante o processo de contratação de serviços especializados para um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, a equipe responsável discutiu a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Estudo Técnico Preliminar deve contemplar a análise de possíveis soluções para atendimento da demanda, incluindo a possibilidade de contratação indireta,contratação direta ou execução direta pela própria Administração, com suas respectivas vantagens e desvantagens.

PORQUE

II.A realização de análise comparativa entre diferentes alternativas é essencial para fundamentar a escolha da solução mais vantajosa e adequada às necessidades da Administração, considerando aspectos técnicos, econômicos e de eficiência.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Considere as assertivas relacionadas à gestão de atividades coletivas e eventos culturais e intergeracionais apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)As atividades intergeracionais favorecem a troca de saberes entre diferentes faixas etárias, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo o respeito à diversidade cultural e geracional.
(__)A organização de eventos culturais deve ser planejada de forma participativa, envolvendo a comunidade no processo de criação, execução e avaliação das atividades, garantindo maior engajamento e pertencimento.
(__)A gestão de atividades coletivas deve priorizar um único público-alvo, evitando a interação entre diferentes grupos e focando apenas em interesses específicos para garantir a eficiência do evento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Julgue os seguintes itens, no que se refere às competências de órgão ou entidade participante do SRP, segundo o Decreto n.º 11.462/2023.

I registrar no SRP digital sua intenção de participar do registro de preços
II garantir que os atos relativos à inclusão no registro de preços estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente
III assegurar que a contratação a ser realizada atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados
IV gerenciar a ata de registro de preços

Estão certos apenas os itens

Secretaria de Fazenda de estado federativo que, para aprimorar seus processos e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, pretenda implementar ações alinhadas ao modelo de excelência da gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) deverá

I implementar um programa de capacitação contínua para os auditores fiscais focado em novas tecnologias e legislações tributárias.
II criar um comitê interdepartamental para desenvolver soluções inovadoras que simplifiquem os processos de arrecadação e fiscalização.
III implementar um sistema de gestão integrada que permita o compartilhamento de informações entre os diferentes setores da secretaria e outros órgãos estaduais.
IV estabelecer metas de arrecadação como critério único para avaliação de desempenho das unidades regionais da secretaria.

Assinale a opção correta.

Suponha que, na Secretaria de Fazenda do estado X, a equipe de gestão da qualidade esteja buscando otimizar o processo de análise de declarações de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Nessa situação, se a equipe decidir aplicar o princípio da melhoria contínua, inerente ao controle estatístico do processo, ela deverá

No contexto da gestão de processos, processos finalísticos são