Um dos princípios basilares da administração pública direta e indireta, introduzido pela Emenda Constitucional n^o 19/1998, foi o da

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é composto pelos seguintes três mecanismos:

Leia o texto a seguir para responder à questão:

    A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei n° 13.018, de 22.07.2014, tem se consolidado como uma importante ferramenta de apoio à diversidade cultural, que inclui: mulheres e população LGBTI+; povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres e mestras, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
(Centro de Diversidade Cultural do Mercosul. Caderno da diversidade cultural: Diversidade e gênero, v. 2. Disponível em: https://www.gov.br. Adaptado)

Um dos principais instrumentos da política de que trata o texto

A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feita

No início da década de 1990, a área da cultura sofreu-grande impacto em sua estrutura de apoio e de financiamento, quando, em 12 de abril de 1990, foram promulgadas as Leis n° 8.028 e n° 8.029, que tratavam, respectivamente,

Assinale a alternativa que corretamente identifica o órgão do governo estadual ao qual a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do País, está vinculada.

De acordo com a Resolução Unesp n° 50, de 29.07.2024, a Representação Visual do Diploma Digital (RVDD)

Suponha que Maria, servidora docente que integra a Câmara Central de Pós-graduação da Unesp, está em gozo de licença-prêmio, mas ela gostaria de participar de uma reunião do colegiado a que pertence.

Com base na situação apresentada e no disposto na Portaria Unesp n° 27/2025, é correto afirmar que

Suponha que está ocorrendo as eleições para representantes junto às Câmaras Centrais de Graduação (CCG), e Luísa e Fernando estão empatados no segmento docente.

De acordo com a Resolução Unesp n° 35, de 19.09.2011, a escolha recairá, pela ordem,

Imagine que é a primeira vez que Luiz Alberto será Relator em uma sessão da Câmara Central de Extensão Universitária (CCEU), e, pela falta de experiência, está inseguro sobre o procedimento de discussão e votação da Ordem do Dia.

Com base na situação apresentada e no disposto na Resolução Unesp n° 02, de 06 de janeiro de 2000, pode-se afirmar corretamente a Luiz Alberto que