Magna Concursos
4104935 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBM-6
Provas:

Conforme Diniz (2003), o contrato nasce do mútuo consentimento, sofre as vicissitudes de sua carreira jurídica e termina normalmente com o cumprimento da prestação. Com base nessa informação, julgue os itens seguintes.

A finalidade econômico-social do contrato permite o indeferimento de pedido liminar de busca e apreensão, amparado na teoria do adimplemento substancial.

 

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